O Blogue morreu

Fácil é de se perceber que este blogue já era, agoniza, ligado à máquina.

 

Por um conjunto de vicissitudes inerentes à minha estadia no Kosovo deixou de me dar qualquer prazer continuar o cultivo deste blogue. Fica um passado feliz e repleto de experiências pessoais e profissionais nos Balcãs. A experiência continua mas, por razões pessoais, o seu relato ficará para mim e para os meus.

 

As 202 publicações refletem o período 2008/2012 que aqui passei, mas pouco dizem do período posterior - em que cá continuo (até ver!). Para quem quiser saber um pouco do Kosovo, dispõe aqui de um vasto manual de sobrevivência.

 

Aqui conheci 4 pessoas enormes e inesquecíveis para toda a minha vida, mas em contrapartida aqui também dei de caras com uma manada de filhos da puta. Foi com custosos golpes de rins que consegui evitar as dolosas marradas.

 

A verdade é que também o "Facebook killed the blogueo star" mas  não gosto de deixar nada inacabado.

 

E assim... culatra atrás. PUM PUM. Está morto. Pouca paz à sua alma!

 

Ideias peregrinas ou de jerico

Na próxima semana e durante quatro dias decidiu-se reunir o comité de revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal Kosovares, o qual integro. 

Onde? Em Pristina? É muito seco. Falta a inspiração que nos traz a brisa marítima, portanto... vai ser num hotel duma cidade balnear na Albânia, mais propriamente em Durres.

Por influência dos amigos commonwealths vão-se descriminalizar os crimes contra a honra (calúnia, difamação, insulto, etc.). Vai ser a maravilha das maravilhas: todos vão poder ofender a mãe e irmãs alheias sem irem presos. Em vez disso levarão concerteza com uma machadada no meio da cana do nariz ou com um tiro no meio da testa, mas lá presos é que não vão! É óptimo para tempos de eleições em que tudo se poderá inventar... perdão!... revelar, sem quaisquer limites. Fora isso, através de lei tão inovadora vai-se transformar de um dia para o outro uma sociedade milenar assente na honra e na vingança, numa outra, onde a liberdade de expressão é rainha, no último patamar civilizacional. É o milagre habitualmente eficaz de se querer transformar a realidade através da lei. Fizeram o mesmo em Timor e - estranhamente - não funcionou. Mas que mal há em insistir? Afinal as cabeças que batem na parede não são as nossas. E enquanto a parede vai e vem, entranha-se a maresia!

Unknown é o teu!

Num tribunal Kosovar, lida a acusação, pergunta o juiz: "Percebeu? Há alguma coisa que queira ver esclarecida?". E responde o arguido: "Há sim! Tenho aqui comigo a acusação e a seguir ao meu nome vem, father's name: unknown"...

Logo o juiz percebeu que desde o início da investigação - em que poucos dados havia sobre o suspeito - o Procurador tinha usado o famoso Cut & Paste para as notificações e intimações, feito interrogatórios onde o identificara na plenitude mas, uma vez mais, se esquecera de atualizar os dados pessoais na acusação deduzida.

E continuou o arguido: "... eu gostaria de deixar uma coisa muito clara! Eu sei muito bem quem é o meu pai e lá em casa toda a minha família também sabe, assim como na minha localidade! Se o pai do senhor Procurador é "unknown"isso será problema dele e da família dele, mas no meu caso exijo que nunca mais me digam que o meu pai é "unknown"...

O juiz, atónito, pediu desculpa em nome do tribunal e prometeu uma atualização imediata dos dados (uma vez que a culpa do procurador se transferira para o juiz a partir do recebimento da acusação).

Numa sociedade tradicional e pouco burocratizada, em que a família, a honra e o bom nome são valores milenares e plenamente vigentes, ler-se em público uma acusação onde conste "Mustapha Haliti, father's name: unknown" será como em Portugal se dizer "José da Silva, filho sabe-se lá de quem..."

O filhinho enjeitado, a mãe solteira e o pai cafageste

A necessidade de um coletivo decorre da necessidade de maior ponderação inerente ao caso, o que se justifica quanto a crimes mais graves e complexos. Mas a maior ponderação não se mede apenas pelo número de cabeças pensantes e respetivo voto em deliberação sumária (à moda dos concursos televisivos) mas também pela complexidade e seriedade do assunto a ser julgado. Ou é complexo e precisa de um coletivo mas com o tempo adequado, ou não é complexo (supostamente devido ao flagrante) e então um juiz basta.

De qualquer forma, e mesmo com a reserva acima apontada, a solução encontrada parece resolver alguns problemas. Na realidade… parece.

Como é sabido, processo sumário não significa rapidez senão para se iniciar o julgamento. Depois de iniciado e de acordo com o andar da carruagem logo se vê quando termina, dependendo da prova necessária (desengane-se quem pensa que se vai passar a julgar na falta de alguma prova necessária ou na falta de garantias de defesa efetivas). 


Por outro lado, flagrante delito não significa que toda a prova esteja automaticamente carreada nos autos. Não conheço flagrante de homicídio em que (na falta de melhor) se não invoque insanidade mental, assim como não conheço exames psiquiátricos com resultados “na hora”. Com a capacidade criativa dos nossos profissionais do foro duvido que, apesar do flagrante delito, o processo coletivo sumário não venha, por sistema, a ser resolvido em tempo ordinário. 

Mas se em teoria são bonitas as rosas é porque quem pensa nisto não as costuma segurar pelo caule. Refiro-me ao problema dos flagrantes aparentes. Após anos de investigação, arma-se a arapuca aos traficantes e lá são eles apanhados no desembarque da droga em pleno ato. Apresentam-se os meninos ao coletivo para sumário no dia mais provável - ou seja, numa sexta-feira à tarde - e enquanto se organiza a audiência, eis que chegam de brinde mais uns 40 volumes de escutas e relatórios de vigilâncias que levaram ao flagrante e - já agora para não se perder o comboio - mais um pedido de junção de processos para que possam também ser incluídos os chefes dos flagrados, os quais naturalmente não foram apanhados, nem se encontram presentes. Não se admitem os 40 volumes? E como se analisa a fonte do flagrante e a sua validade processual? Concluindo: começa-se o julgamento, é certo, mas acaba no ano que vem. E entretanto desmarcam-se as sessões de julgamento pendentes já agendadas pelo coletivo (e pelo juiz singular que o compõe), cujas agendas levam um nó tamanho que nunca ninguém conseguirá desatar.

Pode-se contrapor que pelo menos começa logo e começa antes dos outros, o que em termos de imagem “troikal” se afigura positivo. Mas, e em termos de justiça material? Ou por outras palavras, quanto tempo até ao resultado final… ou seja, até o acórdão se tornar definitivo e executório? Como não há sumários nas instâncias superiores… 

Também se dirá que, sendo em teoria mais rápidos no julgamento e na decisão (ditada para a ata?), os nossos profissionais do foro terão menos tempo para pensarem na estratégia de como encazinar o processo. Supostamente quando encontrarem a miraculosa  solução, já o arguido saiu condenado e com o acórdão na mão. É a lógica dos processos de inventário: quanto mais tempo se leva a dar-lhe fim, mais ele cresce.

E quanto aos crimes económicos, os que afinal importam à troika que sejam rápidos? Como nunca os vi em flagrante delito, a resposta adivinha-se: esperam que os sumários coletivos acabem e depois logo se verá da disponibilidade de agenda.

Ou muito me engano ou este coletivo sumário em flagrante delito não passará de um filho problemático gerado por conversas de encantar de um parceiro de coligação, que fica com a fama e que logo sai para comprar cigarros, enquanto a mãe vai acabar em casa sozinha com o desproveito e a responsabilidade do filho nos braços. Veremos se o saberá educar a preceito, ou seja, esperemos para ver o diploma… que ainda não saiu.

Abertura do ano judicial

Devo estar há muito tempo no estrangeiro e por isso já nem sei bem quando é que se inicia o ano judicial. Este ano foi em 31 de Janeiro, portanto presumo que será nesse dia.

Antes era o 25 de Abril que se aguardava com ansiedade se para ouvir quais iriam ser os puxões de orelhas do presidente ao governo, se o fazia com estilo, a quem eram dirigidos, se as indirectas eram bem metidas, se os visados coravam e enfiavam a carapuça, como reagiam, etc. 

Agora o que está a dar é a arena do Supremo no dia da abertura do ano judicial.

Face ao que vi e ouvi e, em tempos de crise em que se cortam feriados a eito, diz o Joaquim da taberna do lado: e se fossem mas era trabalhar?

Novo mapa judiciário - Sempre alerta

Antes de mais, digo já que concordo. Já chega de comarquinhas interiores em que o solitário juiz julga estilicídios, servidões, extremas e marcos soterrados além de uns condutores embriagados de tratores e uns pilha galinhas, enquanto nas cidades maiores se apanham julgamentos intermináveis de crime organizado com advogados ainda mais organizados, share-holdings e outras esquisitices que tais, resultado da evolução normal do mundo moderno. E enquanto isso, sobram juizes num lado, e sobram processos no outro. A redistribuição é portanto tão necessária quanto a contingentação. 

Porém, falta acertar-se alguns pormenores. Por exemplo, deverá a velha distinção juizes rurais/ juizes urbanos dar lugar a uma outra do tipo juízes de sofá/ juizes maratonistas? Uns com lugar cativo de sócio, casa-trabalho/ trabalho-casa e outros a acorrerem diariamente aos fogos a mais de 50km de distância, quando e se necessário fôr? 

E estes últimos a pagarem do seu bolso as despesas das deslocações considerando-se estas como deslocações de e para o local de trabalho (móvel)? 

Durmam os distintos magistrados e verão o resultado! Por outro lado, sendo caixeiros-viajantes já não terão que suportar o regime de exclusividade de funções?

E quanto à contingentação? Isso será quando a crise for declarada extinta…. ou os porcos tiverem asas.

Clima bipolar

Que o clima não anda a bater bem ultimamente não é novidade. Mas clima bipolar no Kosovo quer dizer que o clima é polar de dia, e mais polar ainda de noite. E dizem que em Trás-os-Montes é que é frio!

Aqui no Kosovo - na lógica habitual de que a chafarica da vizinha é sempre melhor que a minha - está-se bem! 

Umas placas de gelo de 10cm de espessura a servir de calçada - mas em Lisboa é que as pedras escorregam por causa dos pombos - e umas estalactites de meio metro a ameaçarem despregar-se dos telhados a todo momento e furarem tejadilhos ou cabeças incautas, até é engraçado. 

E quando não são as estalactites são os milhares de corvos e suas bazookadas com que, do cimo das árvores depenadas, presenteiam carros e transeuntes.

Ontem sonhei que uma estalactite se soltava do telhado apanhando-me entre o pescoço e a gola do casaco entrando junto do espinhaço e congelando cada vértebra que tocava. O grito lancinante acordou-me e a gripe virtual e imediata afinal não existia. Apenas ficou o trauma que me faz agora olhar para o ar em cada esquina que dobro.

Felizmente que a terapia adequada já está prescrita: 15 dias nas Caraíbas debaixo de sol intenso. Dizem que tal sacrifício vale a pena e será eficaz. A ver vamos.

O Dono da Loja

Aqui publicamente declaro que NÃO pertenço à Academia do Bacalhau Pristinense, ao Flamurtari Futebol Clube , à Loja Mozart 69 Kosovar, ao Kopus Grey, à associação beneditense para defesa dos animais kosovares, aos RHotários Sérvios, aos Laions Albaneses, ao Principe-Realov Gay Club, às (polícias) secretas que sucederam à velha senhora do antigo regime, assim como a mais uma série inominável de associações e confrarias não secretas - mas discretas - que por aí pululam.

Mais declaro que não tenho qualquer interesse em brincar ao Clube do Bolinha ou em arranjar lucros fáceis com quaisquer actividades associadas a sintomas de infância retardada. Tenho assim mais tempo livre para coisas mais interessantes, costumo dormir bem à noite com a minha consciência e não tenciono mudar uma vírgula em tão pacato modus vivendi. Peço desculpa pela minha independência e por ser singelo. Só não prometo mudar.  

Vidovdan, dia Sérvio, parte II

Já nos idos 29 de Junho de 2009 este assunto mereceu um post nest blog. 

Para não me repetir, remeto para o que nessa distante época aqui se observou.

Porém, o aberrante mas enraizado costume de celebrar derrotas por parte dos Sérvios não se resume à batalha de Kosovo Polje, perdida contra os turcos otomanos em 1389.

Descobri recentemente uma outra batalha travada em 1809 numa colina de Chégar, sita a uma hora do Kosovo, perto da cidade de Nish. Contra quem? Contra os turcos otomanos, naturalmente.

Quem perdeu a batalha? Os Sérvios outra vez. Dessa vez um general, de nome Sindjelitch, conseguiu matar 6 mil turcos num único segundo. Num segundo? Mas como?????

Quando se encontrava cercado por 6 mil otomanos dentro de um forte junto com mais 3 mil Sérvios, decidiu bravamente fazer explodir tudo e todos, incluindo o próprio, dinamitando o enorme paiol de munições e explosivos que ali se encontrava. Realça-se o presumível esclarecimento e bravura dos soldados Sérvios quanto ao teor da explosiva decisão de suicídio colectivo do seu heróico general.

No fim, os turcos decidiram erguer uma torre comemorativa misturando as caveiras dos vencidos com argamassa, a qual ainda hoje se mantém no local, tudo devidamente conservado... pelos Sérvios.

Com tantas batalhas em Portugal para comemorar, nunca nos passou pela ideia erguer um monumento em Alcácer-Quibir, organizar peregrinações anuais ao local e - porque não? - reclamar a posse dessa cidade do território Marroquino, enquanto parte impagável do nosso passado histórico. 

Porque será?

Morar nos Balcãs do sul é amanhecer navegando num mar ocre de tijolos e telhas, aqui e ali furados por minaretes brancos, embalado em músicas onduladas. Podia estar a referir-me a uma qualquer cidade pacata na Turquia. Pois podia! Mas não era a mesma coisa! 

E porquê?

A pergunta responde-se com outra, que é a seguinte: porque razão, em quase 12 anos de pós-guerra, cerca de 90% das casas particulares kosovares permanecem em tijolo vivo, num aprimorado estilo de favela carioca?

Por sua vez, esta pergunta admite três respostas, qual delas a mais verdadeira:

1. Com a destruição da guerra, os pobres habitantes não tiveram posses suficientes para reconstruir as suas casas e foram-no fazendo à medida das suas parcas possibilidades, com a preciosa ajuda dos familiares emigrados na Suiça, e quem sabe, um dia destes - inshalah! - conseguirão terminá-las.

2. A cultura turca, embrenhada nesta região por mais de 400 anos, valoriza o luxo e o requinte (nem sempre estéticos) mas... apenas da porta da casa para dentro. Da porta para fora pode acumular-se lixo às toneladas que pouco importa. A beleza mostra-se aos amigos e os amigos convidam-se a entrar. Aos estranhos mostram-se as cruas fachadas de tijolos, e já chega. Justifica-se por isso que as pessoas se descalcem à entrada da casa.

3. Pelas razões enumeradas em 1., a legislação fiscal obriga os kosovares a pagarem uma espécie de IMI apenas a quem pode, ou seja, a quem já completou a sua humilde casinha. Quem "ainda" não a completou continua isento até a completar. E quando se considera completa a casa? Quando está devidamente estucada e pintada. Casa em tijolo paga? Não, naturalmente.

E podem os kosovares habitar a casa "enquanto em construção"? Obviamente que sim. Quem se atreveria a negar tal direito a vítimas de guerra tão atroz?

E com isto acabo, reproduzindo aqui uma das mais formuladas perguntas pelos kosovares: "porque será que os estrangeiros não nos visitam em turismo????????"

O verdadeiro fundamento legal

Já que estamos em maré "retro", lembro-me agora de um outro juiz - de círculo há uma boa dúzia de anos - que, sem deixar nunca de ser profissional, procurava sempre arranjar ocasiões para se divertir nos julgamentos. Não perdia uma.

Eis o diálogo surgido a respeito de um requerimento inoportuno e sem qualquer fundamento legal de um dos advogados:

"- Meritíssimo! Pretendo fazer um requerimento para a acta!

- Quer ter a gentileza de nos adiantar o que se trata?

- É o seguinte (...) 

(longa explicação)

- E o Senhor Doutor pretende requerer isso, com certeza, ao abrigo do artigo 343 do Código (...), não é verdade?

- Mas... sim... penso que sim. Deixe-me só verificar! (um minuto a desfolhar)...  Mas... Senhor Doutor Juíz! O Código (...) só tem 342 artigos!...

- Pois... " 

(silêncio, seguido da desistência do requerimento)

O Copianço

Foi capa de jornais e abertura de noticiários: os auditores de justiça copiaram num teste. Que desgraça, que falta de dignidade, "a justiça... é isto".

Quinze anos atrás, nas mesmas instalações, com as mesmas mesas corridas - em que só umas palas poderiam ter evitado que se olhasse para a folha do lado - foi-nos apresentado um teste de processo civil. Uma questão polémica e retorcida. 

O "professor" passeava aleatoriamente no meio da exígua sala observando os auditores. Ouvem-se zun-zuns. Toda a gente observa que dois colegas iniciaram timidamente uma troca de impressões. O "professor" viu e nada disse. Perante tal reacção, mais colegas imitam os primeiros. O "professor"continua a observar tudo e todos, com os seus pequenos e circunspectos olhos "à Polansky".
Os silenciosos, ainda embasbacados, sorriem e iniciam conferências, às vezes a três. Um deles, em pleno à-vontade interpela o "professor": "Senhor Doutor, o que é que acha desta questão? Estarei bem se disser que se resolve assim?". O "professor" responde: "Bem, sabe que esta questão é muito controvertida. E o seu colega do lado, o que é que acha?". Era eu, e não sabia onde me enfiar. Mas respondi: "Bem, a minha opinião é esta...", disse para quem quisesse ouvir.

Acabada a hora, o "professor" recolheu os "testes".

No fim, se bem me lembro, as notas foram umas quaisquer. Mas o "professor", que passou toda aquela hora a observar as reacções de cada um dos auditores, retirou dali muito mais informação do que as quinhentas linhas que cada um terá deixado na sua folha de respostas. Não deixou de ser um teste. Um teste importantíssimo, mas não pelas respostas escritas.

No final do ano chamou cada um dos auditores ao seu gabinete e, um por um, dissecou-lhes as virtudes e defeitos, pessoais e profissionais. Era vê-los a sair dali roxos, azuis, verdes, vermelhos. Comigo isso nunca aconteceria, evidentemente. Engano meu! Tiro e queda!

Não imaginei que fosse possível tal coisa: afinal nós, auditores, é que convivíamos entre nós, nós é que nos conhecíamos bem, pessoal e profissionalmente. Ele nunca poderia captar de cada um de nós mais do que uma imagem fugaz e social, por alguns fabricada, limada, aperfeiçoada, prudente; por outros nem tanto. Puro engano.

No fim do ano consultadas as pautas de todos os "professores" as únicas notas que se revelaram absurdamente certeiras, foram as daquele "professor". Aquele que, nalgumas perspectivas mais quadradas, terá um dia permitido um copianço generalizado.

Há testes e testes, há copianços e copianços, há situações e situações. Mas há "professores"... e há aquele "Professor". Ensinou-me mais de experiência de vida e de bom senso - fundamentais a esta profissão - do que qualquer outro que por aquelas instalações tenha pairado.

Infelizmente, Pereiras Baptistas não nascem nas árvores!

Hoje, com 15 anos de profissão (acho que são 15, já nem sei!), passo a vida a copiar. A copiar a lei, e a copiar doutrina e jurisprudência em cada decisão que escrevo (embora com a devida citação).

E não fui, nem sou por isso mais corrupto, nem sequer intelectualmente.


E agora, depois desta estória, digam o que quiserem. Também aprendi que há profissões que, por natureza (humana), não praticam natação mas têm as costas largas!

Visões clarividentes para a justiça

Assisti com muita atenção à recente entrevista concedida pelo "velho pinheiro pensante", o Engenheiro António Barreto. 

Realçam-se as novas ideias para a justiça por ele avançadas: um conselho único para ambas as magistraturas e com maioria de não magistrados como forma de acabar com a indevida conquista de autonomia (autogestão) do poder judiciário, uma vez que independência do juiz sim, mas independência do poder judiciário, nem pensar. Como é possível que os magistrados sejam corridos a bom e a muito bom se a justiça não funciona?

Uma ideia interessante e peregrina: a teoria dos dois poderes - em que o terceiro... é individual.

Lá temos nós outra vez que voltar ao tempo do Adão e Eva do Estado de direito. 

Ora bem! Na verdade, o Montesquieu estava errado, como ficou agora demonstrado pelo insigne Engenheiro quase 300 anos após.

Até agora todos sabíamos que o valor supremo de qualquer juiz é a IMPARCIALIDADE, da qual a independência e a autonomia do poder judiciário são meros mecanismos que a garantem. O insigne engenheiro quer acabar com eles. Pena é que não tenha explicado como é que os substitui, ou seja, como é que se garante a imparcialidade sem autonomia e sem independência. Fico à espera da clarificação, embora a criação de um conselho único dominado por não magistrados seja exactamente a maneira mais fácil - eu diria óbvia - de se subverter a desejada imparcialidade. Pelo menos é ideia unânime em toda a Europa, sem excepção, incluindo o Kosovo! Ou depois da entrevista melhor se dirá: era!

Logo logo a missão da União Europeia no Kosovo repensará os seus padrões actuais, mais em conformidade com as ideias vanguardistas do lusitano engenheiro. Vou repassar a ideia, talvez pegue! 

A vetusta autonomia do judiciário encontra ainda paralelo na imunidade parlamentar enquanto garantia para um exercício LIVRE do poder legislativo. Mas a esta última não se referiu o ilustre engenheiro. Talvez numa próxima!

Quanto à segunda ideia, ela é ainda mais interessante: o motor é Mercedes, o carro não tem pneus. Conclusão: Se o carro não anda, o motor Mercedes é de fraca qualidade.
É o que se chama uma conclusão cientificamente errada, independentemente dos factos.

Ou por outras palavras: como podem ser os juízes bons e muito bons se a justiça não anda?

Eu explicaria de uma forma prática: em vez de se falar do que supostamente não se faz, convidaria o Sr. Engenheiro a passar um mês num gabinete dum juiz e numa sala de audiências, mas a tempo inteiro, como o juiz. Teria ele então a devida consciência do que realmente se faz, tivesse ele o ritmo e a capacidade física e mental para tal maratona. As classificações dos juízes deixavam logo de ser assunto político em três tempos!

  

Tristeza de palhaços

Hoje, dia de eleições. Num clima de crise sem precedentes, depois de salários cortados, impostos aumentados e empregos em perigo o que acontece? A mais de 3 MILHÕES de PALHAÇOS não lhes apeteceu ir votar.

Qual a solução? Voto obrigatório? Não me parece. Mas já me parece que atribuir vantagens a quem vota é bem mais que JUSTO. Por exemplo dar preferência nas filas de atendimento de qualquer departamento ou organismo público a quem vota durante os próximos 4 anos seria a solução ideal.

Aposto como quem se visse constantemente ultrapassado nesses atendimentos e após horas de espera, facilmente pensaria duas vezes antes de ir à praia no dia das próximas eleições.

Falam dos Tiriricas brasileiros mas lá eles candidatam-se. Em Portugal nem sequer se dignam a ir votar.

Operação extra-judicial

Exmo. Senhor cidadão kosovar:

Se V/ Exa estiver em sua casa e lhe aparecer um polícia a querer fazer uma busca, mas sem trazer um mandado judicial ou sem que V/ Exa o autorize, das duas uma: ou não a faz, ou então comete um crime e tudo o que mais resultar dessa busca será processualmente nulo.

Todos os juristas, advogados e bastonários do mundo inteiro o denunciarão em altos brados.

Mas cuidado:

Se esse polícia aparecer de helicóptero, mascarado, sem mandado judicial e, sem que diga palavra, lhe espetar um tiro na testa, pegar no seu corpo e o atirar ao mar, aí já é diferente. O processo judicial é nulo, mas mais nulo é V/ Exa.

Nesse caso todos os juristas, advogados e bastonários do mundo inteiro anunciarão publicamente os mais sinceros parabéns pela operação bem sucedida.

CA t R og ALHADAS

Um político já histórico disse qualquer coisa como que "não valia a pena discutir-se pêlos púbicos".

Tivesse ele usado o termo "detalhes sem importância" e ninguém estaria agora tão incomodado. Mas como fez expressa referência a uma coisa que não existe, que ninguém sabe o que é e que ninguém tem, mas que incomoda - ai como incomoda! - ai, ai, ai - ai, ai, ai - aqui d'El Rey!

O que não incomoda mesmo nada é falar-se de corte de salários, de recessão, de aumento de impostos enquanto quem ouve se entretém alienadamente a discutir a cor da gravata do senhor, ou do vestido longo da princesa Kate ou do vestido curto da irmã Pipa.

Não ter trabalho ou não ter dinheiro para comer ainda vá, mas agora... "brejeirices" é que não! Isso é que nunca! Como diria um grande poeta contemporâneo, "Manso é a tua tia, pá!"

Morreu um assassino, assassinado.

O Osama morreu hoje. Segundo o Obama, foi uma vigilância de 8 meses seguida de uma operação dos Seals, um tiroteio e caso encerrado: lá apareceu o corpo e a celebração nacional nos Estados Unidos.

No sistema de justiça americano em que a confissão não precisa de ser feita em julgamento e onde a pena de morte não repugna, uma admissão do crime em direto pelos media parece retirar importância ao facto de se ter passado à fase executiva da “pena”, sem se passar pela fase do julgamento.

Disse o Obama que foi por ele dada ordem para uma operação com vista a trazer o Osama à justiça e que este foi morto no decurso de um tiroteio.

Vai ser difícil saber-se como foi realmente: se a ordem foi para trazer o Osama à justiça, ou se foi para levar a justiça ao Osama; se o tiroteio foi uni ou bi lateral; se após 8 meses de vigilância e com as diligências necessárias, a escolha dos Seals como executores da ordem terá sido a mais adequada a um estado de direito.

Também não importa aqui discutir se existe na América uma noção de justiça para a “promised land” e outra para o “wildside”.

O que importa realçar aqui é que, independentemente de como terá sido, a simples preocupação do Obama em incluir no seu discurso o “trazer o Osama à justiça” e que este morreu “após tiroteio” é de particular importância: a da distinção entre um Estado de Direito e a barbárie. 

Se foi ou não foi assim, os netos do Khadafi que o digam. Nem o Obama pode saber. Mas cumpriu a sua parte: fez um discurso correto e pedagógico. Parabéns portanto, e quem dera que outros políticos noutros cantos tivessem idêntica consciência civilizacional. 

Susceptibilidades

O arremesso de "barro-à-parede-para-ver-se-cola" é actividade frequentemente detectada em inúmeros requerimentos de advogados, especialmente os formulados durante as audiências. Compreende-se que o improviso necessário à reacção a situações emergentes nem sempre seja compatível com o tempo e o estudo muitas vezes necessários para as resolver. E o Kosovo não é excepção.

Face a requerimento sem o mínimo fundamento legal e sem que o mesmo fosse concretamente indicado, surgiu a invariável pergunta do Juiz-presidente, de nacionalidade polaca: "Indique por favor o artigo em que funda o seu requerimento". A resposta surge mais improvisada do que o próprio requerimento: "Não é artigo, são as melhores práticas europeias e a Carta dos Direitos Humanos no seu conjunto!".

O Juiz-presidente, sentindo-se gozado, logo brandiu furiosamente no ar o Código de Processo Penal e respondeu, erguendo a voz: "Oiça! Aqui neste Tribunal a nossa Bíblia é esta!!!!"

O silêncio que se seguiu apenas foi interrompido por pronta - mas discreta - cotovelada do Juiz adjunto e pela sagacidade do tradutor que de imediato substituiu "Bíblia" por "Livro Sagrado" perante arguidos, Ministério Público, advogados, vítimas e assistência, num total de mais de 70 cidadãos kosovares muçulmanos.

Moral da História: Convém saber o Livro Sagrado, mas um cafézinho para se manter desperto e atento não será menos importante.

O novo Thor ou a "Justiça a Martelo"

É a nova moda preconizada pelos asnos do costume. Na falta de soluções para melhorar a justiça, agora querem pagar aos juízes consoante a respectiva produtividade.

Esta miraculosa solução assenta no pressuposto de que a justiça é lenta tão só porque os juízes não trabalham, o que está muito longe de estar provado. Como não resultou cortarem as "ditas" férias e parte substancial do salário, eis a recém descoberta e miraculosa... pólvora - porém seca.

Quem conhece a justiça pelo lado de dentro sabe que esta solução não é solução, excepto para ganhar votos. Por todos os motivos.

Em primeiro lugar porque não é no despacho ou na sentença que a justiça demora (como se viu e ainda se vê no processo Casa Pia) mas sim nos julgamentos e em todas as vicissitudes humanas, materiais e legais que a rodeiam e legalmente o limitam e atrasam.

Em segundo lugar, avaliar (ou ad absurdum, pagar) aos juízes pela respectiva produtividade é como empurrar um carro para ele andar, em vez de o abastecer de combustível. É a chamada solução a martelo típica de políticos - ou pretendentes a políticos - de pacotilha.

Avaliar um juiz por critérios de produtividade é como avaliar um médico pelo número de consultas (e não de curas) ou um polícia pelo número de multas ou de detenções. A partir desse momento podemos chamar-lhe justiça mas justiça não será jamais, como não será medicina, nem polícia. Será alguma outra coisa em que não interessará se a decisão é ou não correcta, seja para condenar ou absolver, seja para curar ou prolongar, seja para averiguar se o multado ou o detido são quem de facto o deve ser. Desde que seja rápida e atinja os números pretendidos, está ótima.

Em terceiro lugar, se o controle de qualidade das decisões passasse para os tribunais superiores através da quantidade de recursos que confirmassem ou revogassem as sentenças proferidas a martelo pela primeira instância, esta deixaria de ser um verdadeiro tribunal pois passaria a jurisprudência superior a ser acefalamente aplicada, porque mais provável de ser posteriormente confirmada. É claro que para quem não percebe da necessidade da independência dos tribunais como pressuposto da sua imparcialidade enquanto valor supremo de um Estado de direito, isto não será um problema de maior.

Os investidores estrangeiros rejubilarão de alegria pela rapidez e pelo número de decisões. Contudo, no dia em que lhes cair na rifa uma decisão para lá de absurda, talvez passem a querer rever os critérios de justiça, como afinal reviram os critérios do mascarado défice.

É como aquele caso em que é pedida uma indemnização por acidente laboral de um atropelamento de um idoso, coberto por mais de um seguro o que implica complexos e demorados cálculos e fundamentação na sentença condenatória. Mais fácil será dar como não provado que o idoso foi atropelado ou quem o atropelou, está absolvida a seguradora seja ela qual for, a viúva fica a ver navios, mas... assunto resolvido e siga pra bingo com mais um outro caso.

O pior disto tudo porém é que esta peregrina tese poderá acabar por vingar e no dia em que se vir o lindo resultado obtido teremos os seus actuais pregadores a assobiar para o ar, a limparem as mãos à parede e sem assumirem o mínimo de responsabilidade. Outra desculpa se inventará oportunamente.

E o que fazem entretanto os juízes? Indignam-se, criticam as soluções propostas pelos néscios, analisam, revoltam-se, resignam-se. Para quando uma solução global e integrada para a justiça, oriunda de um grupo de juízes, detectando os problemas e apontando soluções concretas e, já agora, aprovada em assembleia geral? Até quando vão os juízes passivamente esperar pelos dados do Observatório ou criticar atomisticamente medida após medida?

Ironia do destino ou relações norte/sul

É bonito trabalhar no Kosovo, principalmente tendo à disposição dois legal advisers para me ajudarem directa e pessoalmente nas minhas decisões, assim como a fazê-las cumprir. Um mix de assessores e funcionários judiciais, ambos mestres e doutorandos da era pré-Bolonha. Um pequeno detalhe faz desmoronar a perfeição: ele e ela são - ambos - eficientes, simpáticos, bem dispostos, altos, louros, de olhos azuis e... exactamente... Finlandeses!

Pois é: nestes momentos económicos difíceis, a situação causa um certo constrangimento que tento afastar através de informais manobras diplomáticas amenizando o ambiente e explicando que tudo vai mudar no "Portugal dos FMIs que cantam".

Os funcionários kosovares já me aconselharam que esse não será o método certo. O que resulta é ser directo: "ou mandam o pack de ajuda para cá, ou nós mandamos um pack de emigrantes para lá".

O método de apelar para a cobrança das nossas boas acções nos idos anos 30 quando Portugal ajudou a Finlândia também não resulta: A resposta Finlandesa mais comum tem sido "Ok. Nós podemos mandar uns cobertores e uns lençóis se necessário for!"

E em busca do Graal miraculoso lá levamos o dia-a-dia na pacífica paz luso/kosovo/filandesa. E num ótimo ambiente, como outra coisa não seria de esperar neste cantinho balcânico.

Comemoração típica

Quase como que de repente, um blog de curiosidades sobre um local que nem é bem um país, com 183 posts atinge as 5000 visitas. É uma realidade que só um dia a ciência conseguirá explicar e que por enquanto só a fé o permite.

Penso que é ocasião para comemorar com um jantar tipicamente kosovar (um "gulash" de qualquer coisa) e com uma "rakija" de pêssego e um cafezinho no fim, para assentar bem o repasto. Hora e local: Restaurante Bujana, em Gjilan, 20:00 - hora local. O convite está feito, e à falta de melhor e em época de crise é o que se arranja. Independentemente disso, o meu obrigado a todos quantos insistentemente não me deixaram desistir.

Época de caça no Kosovo

Chegou a primavera! Como em todas as primaveras no Kosovo abriu a época de caça. Que caça? Não com cão mas... ao cão! Durante o rigoroso inverno matilhas de cães sem dono, selvagens, atacam animais caseiros e pessoas e, nos intervalos, reproduzem-se sem controle. Atacam pessoas isoladas e até mataram uma criança no ano passado. Agora que o frio se foi há que pegar na carabina e ir atrás deles durante as primeiras horas da manhã de 7 dias alternados de Abril e abatê-los sem qualquer tipo de hesitação ou remorso para compensar a inacção humana durante todo o inverno, e já agora, durante o verão e outono também. Juntam-se grupos de voluntários, e oficialmente autorizados pela polícia, percorrem montes e vales atrás dos cães-bruxos.

Para quem uma vida é uma vida, isto raia o absurdo. Já para quem distingue entre a vida de uma pessoa (a nossa) e a de um animal (que não nós) isto nada tem de especial, trata-se apenas de eliminação sanitária. Daqui à exterminação étnica é um passo muito curto: basta considerar a etnia oposta como uma matilha de cães e temos o cocktail montado.

Vai decorrer de 15 a 25 de Abril em todo o Kosovo. É época de desenferrujar os canos e de reafinar a pontaria.