quinta-feira, 22 de julho de 2010

A decisão sobre a independência do Kosovo

A Sérvia, certa da sua razão sobre a questão da independência do Kosovo e perante tanta acusação de barbarismo, colocou os tanques de lado e recorreu à justiça para que a independência do Kosovo fosse dada sem efeito. Cerca de um ano após a entrada da acção no Tribunal Internacional de Justiça em Haia (ICJ), eis a tão ansiosamente esperada decisão: “A declaração de independência do Kosovo não viola o direito internacional”. Porreiro, pá! A título de curiosidade eis outras declarações que também não violam o direito internacional: “Olivença é nossa!”, “Viva o Benfica!”, “Abaixo o fascismo!”, “Os Açores são nossos!”, “Liberdade nas SCUTS”, “Eu reconheço o Principado da Fuzeta!”, “Eu sou o rei do Kosovo e arredores!”, “Eu é que sou o presidente da Junta”. Quem se sentir melindrado já sabe que tem legitimidade para pedir ao ICJ que decida... mas eu aviso já que ganho a acção. O efeito prático é o mesmo (zero) mas, a acção, quem a ganha sou eu. Em resumo, uma decisão em que se faz a justiça de nada se decidir de relevo. Ficam uns contentes porque ainda não perderam a guerra, ficam os outros contentes porque acham que a ganharam. Com tribunais que não derimem conflitos - ou que não resolvem os verdadeiros conflitos - está para breve o “golpe de asa” diplomático que acabará por resolver a questão (aguardemos mais um par de meses e ver-se-á o resultado, e mais não digo). O que vale é a última instância de recurso que ainda um dia acabará por substituir os tribunais que decidem decidir... tecnicamente – o bicho da fotografia ao lado, o famoso Paul!

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