"A pior depressão resulta de um banho de estupidez que diariamente não conseguimos evitar. A ecologia deveria começar por aí" - Bôda (e quem é o Bôda?)
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Bunda mole
domingo, 30 de maio de 2010
Rock in Rio Skopje, Macedónia

Bowling nos balcãs

sexta-feira, 28 de maio de 2010
A tecnologia e o Processo eleitoral balcânico

Excursão a Guča (Gutcha), Sérvia para o festival em Agosto
Internacionalmente conhecido, o festival anual de instrumentos de sopro (não apenas de trompete) nunca esteve tão acessível a quem anda pelo Kosovo e arredores. A três horas de distância e a menos de 3 meses do evento anual convém organizar desde já a excursão (em carros privados, uma vez que Guča fica pouco a norte de Mitrovica) e começar aqui a endereçar o convite a todos os interessados.
Tudo o que aqui se pormenorizasse sobre a singularidade, o ruido esquizofrénico, o caos, a festa e a alegria transmitida por dezenas de bandas “filarmónicas”de trompete em riste durante uma semana inteira seria sempre insuficiente. Nada melhor do que colher informação adicional na wikipedia ou assitir aos milhentos clips no You tube, para quem for curioso e/ou estiver interessado. A antecedência na organização desta excursão prende-se naturalmente com a estadia num vilarejo encravado no meio da Sérvia que, dos habituais 2000 habitantes, durante o evento passa a 600.000! Para comemorar os 50 anos do mesmo, este ano até o Putin parece que vem. O Obama apenas foi convidado.

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quarta-feira, 26 de maio de 2010
Legística de vanguarda

Imagine-se um lugar em que o projecto de revisão do Código Penal é previamente fornecido aos interessados para se pronunciarem, comentarem e sugerirem o que entenderem antes de ser produzida a sua versão final. Que tem isso demais? Onde está a originalidade de os magistrados ou a Ordem dos Advogados reverem os projectos antes da sua redacção? Em nada. Mas eu disse os interessados, os verdadeiros interessados, aqueles que mais o sentirão na pele - ambas as partes: as associações de vítimas e... os reclusos! O autêntico princípio do contraditório. Que percebem eles de legística? Mais do que as soluções técnicas propriamente ditas, os problemas mais esdrúxulos e práticos saltitam como pipocas, sem intermediários e observatórios pseudo-sociológicos. E mesmo no plano técnico, os resultados surpreenderiam os mais incrédulos. Garanto que dão cartas aos mais renomados e teóricos legistas ou a parlamentares e sociólogos de alcofa. Enfim, outras perspectivas.
A arte da pintura e do cozinhado

Dizia um amigo meu que, num restaurante, para se transformar um prato barato num prato caro basta retirar-se meio quilo de batatas, deixar um naco de carne no meio e decorar o vazio com uns riscos aleatórios de vinagre balsâmico. De um “amontoado de tasca”, o prato torna-se numa obra de arte... um autêntico “Miró”. Falemos então de pintura: de pintura jurídica.
Caro concidadão: nunca precisaste de requerer nada a uma entidade pública? Nunca esperaste tempos infindáveis? Nunca levaste um não redondo no meio dos olhos por uma qualquer razão burocrática, tao só porque foi a que menos trabalho deu a decidir?
Caro advogado: nunca perdeste uma causa com a sensação de que, tendo razão, a decisão oposta deu concerteza menos trabalho a quem a proferiu?
Caro sócio: nunca leste uma acta de um acto social que presenciaste mas que ali não se reflecte, nem de longe nem de perto? Só porque não vale a pena esmiuçar minudências, (normalmente as que te prejudicam, e que só dão trabalho... à mesa “de trabalho”)?
Foi nessa altura que pensavas encontrar um legítimo decisor e no lugar dele encontraste, um pintor. O pintor jurídico. Aquele que pinta a realidade, de lápis azul em punho, “corrigindo” as actas ou mesmo, “compondo” as actas. O dono do acto, aquele que o preside, ou alguém a seu mando - do modo mais despudorado.
Já reparaste que nessas actas os dizeres do presidente aparecem sempre perfeitinhos e sem erros ortográficos e a dos restantes intervenientes não passam de um arrazoado de frases ininteligíveis e disparatadas? Como suscitar o “lapso” se nada disso foi gravado?
A diferença entre o profissional idóneo e o pintor é uma só: um aplica a lei; o outro, a lei do menor esforço.
Eruditas conversas de café – Parte II

domingo, 23 de maio de 2010
Teoria da Conspiração

Em tempos idos, o poder político bateu tanto na imprensa, usando para isso também o poder judicial (para além do lápis azul e outros métodos) que, quando finalmente o grito do Ipiranga se fez ouvir e a liberdade de expressão se estabeleceu, os velhos rancores e desconfianças da imprensa quanto ao poder judicial transformaram-no num apetecido alvo a abater. E assim foi durante décadas, enquanto o poder político assobiava para o lado e se recompunha de mansinho, fabricando novos escudos e novas armas.
Quando martelar no poder judicial já estava muito visto, e depois de ele já estar “de rastos”, virou-se a imprensa novamente para o poder político, pensando então que agora, sem o poder judicial, nunca poderia haver resposta à altura. Errado! As novas armas do poder político passavam agora pelos patrões da imprensa e contra estes era difícil lutar. Começaram então a levar na cabeça numa retaliação que nunca imaginaram.
Eis senão quando a imprensa começou a pensar no poder judicial como aliado na sua luta: o poder judicial que antes era a imagem do antigo regime, que depois passou a ser uma máquina inútil e ineficaz, agora tem que ser valorizada nos seus poderes institucionais e constitucionais. E porquê agora esta nobre empreitada? Porque alguém de repente sentiu no pêlo da sua efectiva necessidade.
Inoculado o vírus, estamos agora prontos para apreciar o último evento do Pátio das Letras em Faro, noticiado no inevitável blog do amigo Langweg.
Saudades do mar
Thessaloniki e Halkidiki: é o que se arranja por aquiQue saudades do Maio algarvio, a mistura do ar fresco com o sol quente, a mistura da maresia com o eucalipto, a ria e o mar...
Por outro lado, aqui no Kosovo não consigo nem sequer sentir a crise, senão por satélite. Como ainda faltam umas semanas para ir a Portugal, o que fazer? À distancia de 4 horas de carro posso satisfazer o desejo num clima parecido e numa crise ainda maior: Grécia no fim de semana. Dito e feito.
Dupla desilusão: os restaurantes cheios de gregos com sacos de compras aos quilos, tudo na maior felicidade. Ao ver isso, o São Pedro (a quem desconfio que a Merkl deve ter dado com a língua nos dentes), enviou um temporal tamanho que desapareceu tudo a correr. Para onde? Para o lugar das crises – os centros comerciais cobertos, onde muito se passeia, tudo se vê e pouco se compra.
Mas tenho que confessar: com ou sem crise, o mar a 400 km... é um pouco atrofiante para o espírito.
A terapêutica do assobio

Ser testemunha ou não ser

Diz a lei local que o juiz deve informar a testemunha do seu direito a ser compensada, uma vez prestado o seu depoimento. Não encontrei até hoje uma única testemunha que quisesse um cêntimo. E ainda acrescentam, para quem quiser ouvir, que estão ali por dever cívico e não por dinheiro. Toma lá, embrulha e vai buscar! Claro que posso retorquir que se trata de um direito legal, que se trata de compensação pelo dever cívico e não de um pagamento, etc. Só que tal não me poupa o constrangimento prévio e por isso, da próxima vez acho que vou delegar tão árdua tarefa no funcionário.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Ai Pade
Eruditas conversas de café - Parte I

Basicamente há dois “sistemas”: uns com sindicatos, outros sem. Ou os Conselhos se encarregam de gerir o sistema (colocações, avaliações, etc.) mas igualmente promovem as carreiras dos magistrados, e nesse caso não são necessários sindicatos; ou simplesmente se encarregam de gerir o sistema e nesse caso, lá são necessários os sindicatos. Por outras palavras, a necessidade de sindicatos depende da efectiva actuação dos Conselhos na promoção da carreira da magistratura enquanto tal, independentemente da gestão do sistema que sempre lhes caberá.
Não discuto a bondade de cada solução. Mas sinto a falta em Portugal de algumas iniciativas que se aqui se promovem: é normal organizarem-se conferências de esclarecimento para estudantes do secundário que ainda têm dúvidas sobre o que querem da vida, os quais, nas instalações do Tribunal (sala de audiências), submetem os juízes, procuradores, funcionários, a sessões de perguntas e respostas sobre cada profissão e sobre a justiça em geral. Esta sim , a verdadeira “acção directa” na dignificação da justiça e na sua ligação com a comunidade.
Também é normal organizarem-se cursos profissionais, directa ou indirectamente ligados à justiça, sobre os mais diversos assuntos, onde se inclui o inglês jurídico ou o direito comparado, por exemplo. Também assim se qualifica e aperfeiçoa a justiça e os seus representantes.
É a isto que chamo promoção da profissão e da carreira dos juízes, o que em muito ultrapassa a simples gestão do sistema (colocação e avaliação/inspecção).
Mas isto penso eu, que tenho tempo e distância para isso. Estivesse eu com duas torres de processos na minha frente e com uma agenda gatafunhada e prenhe de julgamentos, bem teria eu tempo para pensar em “aturar estudantes ou em aperfeiçoar o inglês”! Eles que vejam a série “Lei e Ordem”, e de preferência com legendas!... Ou então, o sindicato que trate disso!... Ou o Conselho, sei lá!
O umbigo é grande

Desisto. Qual é então?
Pois bem. A expressão mais ouvida é... “os portugueses...”.
“Os portugueses são os mais mal pagos da Europa”, “Os portugueses vão escolher o novo ídolo de Portugal”, “Os portugueses vão votar quem vai sair da casa do Big Brother”, “Os portugueses escolheram a maravilha de Portugal e a personalidade do século XX”, “A maior parte dos portugueses não vai de férias”, “Os portugueses acreditam no Cristiano Ronaldo”, “Porque é que os portugueses vão ao Pingo Doce de Janeiro a Janeiro”, etc, etc.
E eu, ucraniano, trabalhador, assim fico devidamente informado como são os portugueses, enquanto me tento integrar - no meio de uma bucha e de um copo, que adquiri com o meu trabalho... em Portugal, eu sei!.
Trabalhei antes em Espanha e, ao contrário, na televisão não andavam sempre a falar “Os espanhois isto, os espanhois aquilo...”. Na Itália também nunca ouvia em cada 5 minutos “Os italianos assim, os italianos assado”.
Mas acho muito bem. Aqui em Portugal têm um sistema noticioso e publicitário eficaz que promove a auto-estima e o autoconhecimento do próprio povo. Só falta saber é com base em que estatísticas, e se “os portugueses” passaram a devida procuração para serem incluídos em tão rápidos e eficientes “inquéritos de esquina”. Não sei porque é que ainda tenho dúvidas! Parece que garantiram que “há um estudo” que diz que sim. De quem? De alguns estudiosos, também portugueses.
Como a crise está brava estou a pensar voltar para a Ucrânia.
Estou a pensar em montar lá uma empresa de estatísticas rápidas e uma empresa de “estudos na hora” (não, não inclui as novas oportunidades, não há lá disso!). Quem sabe com os lucros não abro uma televisão? Já aqui vi como se fazem notícias rápidas, e com elas vou ajudar “os ucranianos” a conhecerem-se melhor. Se algum dia a crise levar portugueses para a Ucrânia, e se quiserem saber notícias, que levem a parabólica da mãe às costas e o MEO do pai debaixo do braço.
“Y a cheitchass, do pobachénia” (eu sei que não se escreve assim, mas estou há tanto tempo fora da minha terra...)
domingo, 16 de maio de 2010
Reciclagem ou especialização?

Desde há um par de anos, os magistrados têm a oportunidade de reciclarem os seus doutos conhecimentos através de mini-cursinhos organizados pelo CEJ. Oportunidade mas também obrigatoriedade, uma vez que o têm que fazer num número mínimo anual. Trata-se de uma boa ideia em favor de uma justiça de melhor qualidade. Falta avaliar-se agora os resultados práticos dessa melhoria para além dos inerentes atrasos processuais devidos a tais cursinhos. Porém,
Se olharmos o curriculum de um regular juiz de círculo português ao fim de 10 anos, o que teremos? 10 anos de profunda experiência em julgamentos de narcotráfico... e 30 cursinhos de reciclagem obrigatória do CEJ. Muito pouco se compararmos com juízes búlgaros e polacos que acumulam cursos (bem mais longos) nos Estados Unidos e Alemanha, considerados de especialização, e não de reciclagem. Em caso de um qualquer concurso internacional fácil será adivinhar-se quem será seleccionado. O rating português pode até ter qualidade, mas não é visível. Se o mercado internacional europeu alguma vez se vier a vislumbrar para os juízes portugueses, o cavalinho pode ir saindo da chuva.

No Kosovo e na Eulex há uma noção diferente: cursos de especialização são sempre uma mais valia para a missão, para além de uma mais valia individual. Assim, não existem entraves, nem burocracias, nem pedidos especiais e obscuros para a frequência de cursos profissionais.

No meu caso, depois de alguns mini-cursos em Prishtina, seguiu-se recentemente um outro, dividido entre Raleigh, North Carolina e Washington: uma imersão profunda no universo social, jurídico e institucional relativo a tráfico de seres humanos e violência doméstica. Uma experiência inebriante que despoletou um interesse quase irracional de aprofundamento do tema. E sem dúvida que a Eulex acabará por daí retirar fortes dividendos.

Embrenhemo-nos na crise, aplaudamos o Papa, bridemos o Benfica, sempre numa lógica de “cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas” e daqui a uns anos seremos a ponta da cauda da Europa. Nós, os dignos descendentes do Velho do Restelo, cuja equipa já desceu à liga Vitalis.
sábado, 15 de maio de 2010
Intervenção judicial

Para quem entende albanês kosovar, eis um bom exemplo de uma sensível e recente acção judicial. Para os mais atentos a este blog, avisa-se que qualquer semelhança com a novela de O Bem Amado é a mais pura e infeliz das coincidências.
Como não sei incluir videos neste Blog, para assistir, clique >>>> AQUI
O nosso Fado

Quando vou a Portugal vejo as pessoas tristes, briguentas, irritadiças, ensimesmadas, queixosas, trajando em cores escuras, de cara fechada, passivas e à espera do próximo milagre de Fátima que acabe de vez com a crise. Não as vejo cerrarem fileiras, unidas, imaginosas, desenrascadas, activas, gentis, corajosas, organizadas e positivas. Trata-se de um defeito visual da minha parte - já sei - em razão da falta de residência permanente em Portugal e da falta de compreensão de uma situação que não sinto no dia-a-dia. Aqui no Kosovo contacta-se diariamente com as mais variadas nacionalidades e é hábito concluir-se diferentemente: os americanos agem sem pensar muito, os europeus pensam sem agir muito. Como hoje diria o Galileu, "tuttavia o Dollar si mouve para cima e o Euro para baixo”. Ou como diria um brasileiro famoso, “em época de choro, quem vende lenços enriquece”. Mas admito, uma vez mais, que talvez seja defeito visual próprio. Prometo em breve uma visita à Graciete , a minha oftalmologista em Faro.
Tráfego rodoviário no Kosovo

Numa terra onde a ratio de veículos automóveis (de alta cilindrada) é dos mais altos da Europa, o Código da Estrada apresenta peculiaridades práticas de relevo. Eis algumas:
Na quase ausência de semáforos, a regra é não parar e ir avançando devagarinho até o nosso nariz conseguir impedir a passagem do veículo prioritário. Como o Kosovo é possuidor do mais eficaz regulador de velocidade (buracos profundos na via, também chamados de bumpers naturais ou negativos), os acidentes são mínimos e a táctica acima descrita resulta perfeita. Se não o fizermos seremos os culpados do trânsito não andar.
Na ausência de semáforos, vale a lógica do semáforo virtual: se alguém com prioridade cai no erro - ou na azelhice - de conceder passagem a alguém que quer virar, a regra é essa concessão se estender a toda a fila de veículos que se lhe seguirem. Todo o comboio de veículos, colados a quem virou, imediatamente se prestarão a agradecer a falta de pressa e a gentileza do condutor do veículo prioritário.
Qualquer conversa entre dois amigos kosovares quando se encontram começa invariavelmente com 5 minutos de salamaleikes: E como está? E como está a família? E se o trabalho corre bem? Com respostas e contra-questionário de idêntico teor, o objectivo da conversa chega por vezes ao fim de 10 minutos. Trata-se de uma questão cultural de educação e cortesia de que os kosovares não prescindem entre eles mas dificilmente atingível por um qualquer ocidental recém chegado. E o que tem isto que ver com o trânsito? Nada, excepto se os amigos kosovares casualmente se encontrarem no meio da estrada, cada um dentro do seu veículo. É ver então os restantes kosovares pacientemente à espera na fila atrás, e os internacionais a bufarem que nem chaleiras enquanto olham o relógio e praguejam na privacidade do seu habitáculo.
Na Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores existe um cruzamento em que cada uma das 4 vias tem um sinal de STOP. A lógica afinal é que todos parem e fiquem a pensar de quem é a prioridade. Nos entretantos, avança o mais corajoso e não há acidentes. Em Gjilan, Kosovo, também existe um cruzamento com os mesmos 4 STOPs. A diferença é que ninguém pára, embora o efeito moderador da velocidade se consiga através dos métodos acima descritos.
No Kosovo, a importância dada ao casamento, à família e aos filhos é enorme. Daí que se verifique um forte laço em relação aos menores (especialmente os primogénitos machos). O controle e a protecção familiar aos menores é visível, o que se reflecte em fracos índices de criminalidade juvenil. Por isso, conduzir em velocidade frente a uma escola primária é - mais que um crime - um sacrilégio que pode ter até como resultado uns tiros a rasar o carro. (Será como buzinar em frente de um funeral em Timor). Para evitar esses incidentes, onde há escola há radar, polícia e multa. Fica o aviso para os incautos internacionais. O melhor será seguirem um veículo local e imitarem a velocidade dele. Ele conhece todas as curvas e escolas de cada estrada.
Como se vê acima, conduzir no Kosovo é um jogo de sedução: avanças tu, avanço eu, sem abusar, até onde o outro deixar, e sempre com o olho na polícia.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Final da Novela O BEM AMADO - parte III

Após ter tomado o cemitério de volta à sua posse, por sugestão dos seus amigos juristas, o Prefeito Odorico mostrou assim que, quem afinal manda no seu cantão é ele e não o Tribunal. Afinal foi ele a quem o povo elegeu.
E não é que, uns meses passados, o tal de Tribunal o intimou a largar o cemitério de uma vez por todas porque afinal quem tinha direito a lá estar eram alguns outros ainda vivos - exequentes - e não os mortos - executados e enterrados?
Esperto que só ele, convocou uma manifestação para a frente do cemitério no dia agendado para a execução, assim impedindo, dificultando e publicitando a injusta e anti-democrática execução.
Debalde. O juiz de execução decidiu adiar a tomada do cemitério e mandou a polícia ocupá-lo em determinado prazo.
O Prefeito ficou piurço, pensou, pensou e não saiu nada.
Um dia antes do prazo, pelas 4 da manhã, um enorme petardo explodiu no cemitério e o que era um cemitério virou um pasto.
Nem para os exequentes, nem para o coitado do Prefeito que se fartou de chorar com tão horrenda acção terrorista.
Três dias depois, sem ninguém perceber como nem porquê, o Prefeito, que tinha sido eleito pelo povo, pediu demissão.
Se não é para mandar, afinal para quê ser prefeito?
Moral da história: é o que faz acreditar em jagunços!
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Memento Park, Budapeste


Estátuas há que mergulharam de nariz e braço estendido (Saddam, Bagdad); outras implodidas ou explodidas entre estrondos e aplausos, (Cambodja); outras fugiram do pedestal (Carmona, Jardim do Campo Grande, Lisboa); outras foram entulhadas num qualquer canto esconso dos subúrbios (Moscovo); outras ainda, especialmente porque metálicas, acabaram em fundições de reciclagem clandestina (por razões de segurança, neste caso não vou especificar lugares).

Em Budapeste, aquando da queda da cortina de ferro, as estátuas àquela alusivas foram simplesmente “deslocalizadas” sumindo da vista dos cidadãos. Porém, quando as coisas arrefeceram e a história falou mais alto, decidiu-se criar um parque nos confins dos subúrbios da cidade e ali manter as estátuas antes sumidas, numa espécie de museu do comunismo. Estática e fria, toda a iconografia ali se pode encontrar, presa entre muros, numa autêntica visita ao passado: do Trabant ao soldado libertador, do povo trabalhador ao poster de propaganda com as figuras do politburo. Em Budapeste em vez de se enterrar a história preferiu-se desterrá-la. Vale a pena a visita ao Memento Park.

Quando se volta ao centro da cidade sente-se então um ar de vida nova, de uma modernidade nostálgica própria de Budapeste, entre shoppings e violinistas, para se descobrir afinal que o Strauss era daltónico, e que o Danúbio afinal é mais verde que azul.
domingo, 2 de maio de 2010
Isto é work e não vacanças
Após um ano de variadas working activities, falando diariamente com counterparts, raramente passando mais que uns few leave days em Portugal, começa a instalar-se a dificuldade em encontrar as proper words para me expressar neste blog. Agora que passei a juiz criminal os appointments para os serious cases triplicaram, os indictments chovem às catadupas, os rulings sucedem-se, e a lei portuguesa começa a ser uma coisa que antes costumava sair automática mas que agora começa a engasgar, qual veículo sem uso.
Outro dos efeitos perversos – com particular efeito neste blog – é o facto de tudo o que achávamos estranho, ridículo, interessante e particular neste diferente canto europeu, passamos com o tempo, a achar normal, corriqueiro e sem interesse. Mas sempre sobra alguma coisa, como é o caso dos exemplos abaixo, ambos em Prishtina, capital.

Carro macho de Barba Rija: Alguém achou que o seu veículo tinha frio e decidiu agasalhá-lo com uma reconfortante alcatifa integral externa.
Heroína nacional nos tempos que correm: alguém achou que a corcunda da estátua da Madre Teresa - heroína nacional por estes lados – seria um desperdício de espaço e que, ao invés, bem poderia ser usado para propaganda (que por estes lados, até em cima da luz vermelha dos semáforos costuma aparecer). Não passou despercebido e rapidamente se emendou a mão nesse tamanho sacrilégio, remanescendo afinal alguns resíduos de cola e papel. Tamanha blasfémia só comparada com o uso do crucifixo para propaganda aos “pregos Tobia” (ou Faria, dependendo da versão).
Avatares
Numa breve viagem a Portugal não podia deixar de assistir ao revolucionário Avatar, o mais mediático filme a 3D. Gostei da experiência, especialmente quando olhei para trás e reconheci tanta gente famosa: sete Grouxos Marx, quatro Elton Johns, treze Woody Allens, três Abrunhosas e um Telmo Correia. O melhor do filme foi, portanto, a transcendental exeriência de observar os espectadores nas filas de trás, todos providos daqueles óculos 3D de sublime modelo Armani, e conseguir a ilusão óptica de reconhecer tantos avatares, assim tão de repente. Experimentem!
Ferida sarada e alta médica
Não estarei a dar qualquer novidade se disser que este blog esteve “ferido de morte” durante meses. Qual espião do leste, este blog foi envenenado, e por isso esteve internado em convalescença até hoje. É o que acontece a espiões que falam mais do que devem, sobre o que não devem, só porque não temem. E assim foi com este - por vezes - desbragado blog. Em consequência, foi-lhe servido há já algum tempo um par de sapos vivos os quais porém, conseguiu evitar deglutir e devolver à procedência por inteiro e em dobrado. Com toda a classe e delicadeza. E é assim que anuncio, com toda a felicidade do mundo, o que se pode considerar como a terceira temporada desta série de comentários, crónicas e críticas por terras balcânicas.
Para comemorar, "À nossa!"com uma cervejinha da Rep. Checa a condizer!
