A mulher de César

Quando é discutível o associativismo institucional de certas profissões/funções, é fundamental saber agir com cautela. Há certos profissionais que, segundo a vox populi, para umas coisas não deveriam passar de meros funcionários públicos como os outros todos, mas para outras já não deveriam poder exercer livremente a sua liberdade de expressão porque têm uma especial responsabilidade social e estatutária de deverem dar o exemplo. Ou seja, normais nos direitos, mas especiais nos deveres. Neste paradoxo de base, uma associação com funções também sindicais dificilmente poderá ser devidamente presidida por quem se encontre limitado nessa função por, simultaneamente, ter que desempenhar outra função onde o direito de expressão sofre, compreensivelmente, limitações de relevo. Qual a solução? Mandatar alguém para o efeito. Contratar um advogado, convencer um politico, enviar um jornalista. Alguém que possa e saiba exercer o direito de expressão em termos convenientes, não permitindo confusões entre os deveres estritamente profissionais e os deveres associativos do seu presidente. Mesmo quando a confusão só existe na cabeça dos outros.

Burrice não paga IVA a 23%

Há mais de 30 anos que o 25 de Abril - dizem - trouxe a liberdade de expressão. Há mais de 30 anos que há liberdade para tudo menos para destruir a liberdade. Valores? Quais valores! Liberdade é tudo, o resto é nada! Fora com esses coirões que não fazem nada e nos querem pregar moral e nos obrigar a comportarmo-nos de maneira que não nos apetece, contra a liberdade de não fazermos nenhum a que temos direito. Fora com os privilegiados da velha senhora! Fora com o padres! Fora com os militares! Fora com os juízes! Fora com os funcionários públicos! Acabem com essa gente! Esses gajos que se dizem santos, papam hóstias e violam rapazinhos. Essa corja que não faz nada e só fala em patriotismo e morrer pela pátria! Pátria, essa doença mental do antigamente que matava o povo nas ex-colónias. Já dizia o Mário Mata há 30 anos: um parque de campismo especial de corrida para os senhores militares, é inacreditável! E esses juízes? Esses senhores que demoram 3 horas a chegar a uma audiência e 3 anos a dar uma sentença! Fogueira! Fogueira com eles todos! Cortem-lhes a mama, matem-nos à fome, ponham-nos no lugar! Que é pr´a malta viver à vontade, em liberdade! Livre do trabalho, livre da preocupação e livre do stress. Haja é dinheiro! O quê? Não há dinheiro? Querem-me despedir? O Bin Laden anda a meter bombas? O Estado não me paga a reforma? Mas que é isto? Já não respeitam a lei? Temos que ir para Tribunal, é? Felizmente que ainda há juízes que não deixam o Estado fazer o que quer, era só o que faltava! Ninguém ensina esses gajos que as bombas não resolvem nada, que o valor da paz é essencial para a vida na terra? Era mandar para lá uns padres e uns militares a apoiar. Que é deles afinal? É melhor é chamarmos uns políticos, uns jornalistas e alguns advogados e está tudo resolvido. Lá seguiremos nós cantando e rindo, desde que a batata quente não nos toque. Liberdade de expressão sim mas, acima de tudo liberdade de inteligência. Sejamos livres de inteligência, essa coisa que só atrapalha.

Cantigas a martelo e foice

No próximo domingo 24, pelas 20h30m, actuará no grande auditório de Sófia o famoso Alexandrov Ensemble, também conhecido por Coro do Exército Vermelho (Red Army Choir), com as habituais performances como Kalinka, Ochi Chorni e o velho hino da foice e martelo, entre outros êxitos. O ingresso custa cerca de 15 Euros. Para além do flamboiante visual com uniformes cheios de medalhas no peito, o espectáculo prevê-se estrondoso pois sabido é que a assistência búlgara é culturalmente das mais conotadas com o saudosismo em relação aos tempos vermelhos. Prevê-se uma osmose apoteótica entre coro e público que dificilmente se repetirá na Europa. Um espectáculo único a 3 horas de carro. É este o repto aos emigrantes lusos aqui residentes. A não perder.

(Este fim de semana foi a vez da fadista Cristina Branco no mesmíssimo local da capital búlgara. Diz quem assistiu que valeu a pena)

Dona Hilária no Kosovo

Enquanto os mineiros saem um a um do buraco do Big Brother sob o olhar atento e efusivo dos presidentes chileno e boliviano, Portugal vibra entusiasmado com o seu importantíssimo papel nos futuros tratados de Tordesilhas dos próximos dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas sob o olhar ainda mais efusivo do nosso primeiro ministro, o qual brevemente aproveitará para comemorar o facto com o compañero Hugo Chaves. Enquanto isso, sob o olhar atento dos snipers e escoltada por uma formação desalinhada de motards uniformizados, cruzando as ruas de Prishtina lá segue a Dona Hilária em missão oficial. O mundo continua a girar e a diplomacia nua e crua continua activíssima.

Agitação e adrenalina no Kosovo

Nova Iorque, a cidade que nunca dorme, tem desde quinta feira concorrência à altura. Há uma outra cidade no mundo ainda mais agitada em que as pessoas não páram quietas, nem dormem com tamanha agitação. Essa cidade é... Gjilan, no Kosovo. Entre 5 e 10 de Outubro, 5 tremores de terra dos jeitosos, entre outros 26 que ninguém sentiu. Tudo com epicentro, não no meio do atlântico mas sim no meio da dita cidade. O resultado é, por enquanto, uma dúzia de ziguezagueantes rachas nas paredes de tão resistentes casas, construídas pela mais rápida e eficiente construção civil chinesa. Depois de morar em zonas sísmicas como Lisboa, Algarve e Açores durante anos e anos, foi preciso vir para o Kosovo para sentir a casa como um bass-sub woofer durante intermináveis e psicadélicos segundos, na iminência de ter que correr para a rua num lindo pijama com padrões inenarráveis. Talvez o melhor seja passar a dormir de capacete e de colete blindado à prova de telhado. Fiquei fã deste site http://www.emsc-csem.org/#2 .

Desqualificação europeia

Entendendo a importância de certos tribunais europeus integrarem membros portugueses, eis senão quando o Estado português chancelou 3 dos mais eminentes juristas nacionais, cujos méritos todos conhecem e reconhecem, nomeando-os como candidatos para tão importantes posições. Debalde! Veio de balde e a trote a triste notícia: todos rejeitados por falta de qualificações. Mas como? Como é possível? Como se pode duvidar na Europa da competência de tamanhas sapiências e ainda por cima com a garantia de qualidade que lhes confere a nomeação governamental? É como dizerem que o Cristiano Ronaldo não presta. Injuriado, decidiu o governo protestar contra tão injusta decisão, decerto com esconsos contornos políticos.

Outro balde se adivinha! Pena é que Portugal fique sem representantes em tão importante instância internacional; pena é que tão competentes juristas sejam marginalizados ou preteridos por gente com certeza não mais competente; pena é que, marrando contra a parede, ainda se ache que a escolha foi política; pena é que se ache que a nomeação governamental garante a qualificação automática dos nomeados; pena é que se ache que protestar muda a realidade. Finalmente direi: pena é que quem devia saber mais que ninguém como é que as coisas funcionam, não faça disso a mais pequena ideia. Enfim... ignorância é soda!

Tiradas forenses

O treino e formação dos advogados da praça kosovar está presentemente a cargo de uma associação escandinava que vai fazendo o seu melhor para a melhoria da qualidade dos barristas em actividade. Muito há ainda por fazer e nem sempre tem havido a devida adaptação à cultura balcânica, o que dificulta a obtenção dos resultados pretendidos e vai dando o flanco a cómicas historietas forenses.

Nas suas doutas alegações, o defensor referia, efusivo: “Perante os factos aqui provados ainda posso compreender que a vítima se sinta lesada, traumatizada, indignada perante o que passou. Já aquele senhor, que nem sequer é da família da vítima, não se percebe porque está tão indignado e protesta tanto contra o meu cliente”. Eis senão quando é interrompido pelo Juiz que o instrui a tratar “aquele senhor” por “Senhor Procurador”, se não fosse pedir muito.

Claro está que pouca piada terá esta situação quando comparada com outras passadas em Portugal (como esta que passo a descrever a pedido de vários leitores portugueses não juristas aqui do Kosovo). Ocorreu durante um julgamento de um estupro (abuso sexual não violento de moça em idade núbil por aproveitamento da sua pouca experiência de vida) na comarca do Peso da Régua, há um bom par de anos atrás.

O Procurador interpela a testemunha: “O senhor quando chegou à porta do estábulo viu que a vítima copulava com o arguido, não é verdade?” Responde a testemunha: “Não, não! O c... que pulava era o dele! O dela estava sentado no meio do feno!”

Pirataria on the record

Era uma vez uns líderes europeus que decidiram cortar nos salários da função pública. Acharam a coisa mais natural do mundo: a função pública é do Estado e do dinheiro do Estado, quem sabe é o Estado, legitimamente representado pelo governo. Se o Estado não tem dinheiro corta 5% ou 10% nos salários e assunto resolvido. Com base nesta lógica que a poucos deve fazer comichão (excepto aos visados, claro está!) já ouvi um Zézinho, já com idade para ter juízo e representante patronal, referir na televisão que "as medidas são acertadas no sector público mas que infelizmente o corte de salários não é ainda possível no sector privado." Independentemente desta afirmação (principalmente o ainda) ter com certeza provocado alguma urticária no CCS (camarada Carvalho da Silva) e afins, há duas coisas que me deixam perplexo: em primeiro lugar, estamos num inovador estágio da humanidade. Por mais de vinte séculos de cultura ocidental nunca ninguém ousou deitar para o caixote do lixo o princípio do cumprimento pontual dos contratos, junto com valores como a palavra, a honra, a dignidade, enfim algo que distingue os humanos da restante animalada circundante. Nem Átila, o mais bárbaro dos Hunos! Todavia agora, moda nova: se não há, não se paga ou então, modifica-se unilateralmente o contrato e… assunto encerrado. Imagine-se agora então que o zé pagode se vira para o banco e, precisamente com o mesmo argumento, diz: "não tenho dinheiro, a partir de agora decido cortar no pagamento da prestação da minha casa". Se valesse o princípio da equiparação do particular ao Estado (quando não está este dotado de ius imperii, como acontece numa material relação de prestação laboral) qual seria o Tribunal que condenaria o particular no pagamento integral de tal prestação? Mas não vale, porque pode quem manda. O Estado de Direito no seu melhor.

Qual seria a solução então para o Estado? Como qualquer particular, se não paga a tempo… fica a dever e paga depois com juros, com certeza menos altos que os que a banca lhe cobra. Dizer simplesmente que não deve ao anunciar que “corta” é que faz toda a diferença. É a diferença entre o Estado pessoa de bem, o Estado caloteiro e o Estado pirata. E já atingimos a última etapa, numa escalada que temo irreversível.
Em segundo lugar, o que mais me preocupa não é a conduta frontalmente violadora do Estado de Direito acima descrita mas sim que ninguém se indigne com esta vergonha. Pelos vistos em toda a Europa só existe um contrato não modificável unilateralmente por alteração das circunstâncias: é o contrato eleitoral.

(Para quem gosta de atacar mensageiros fica o esclarecimento: há quase dois anos que não recebo um único cêntimo por parte do Estado português. Por outras palavras, as medidas não me afectam a carteira nem um bocadinho. Só me indignam)

Gato escondido

Uma das vertentes paralelas do meu trabalho aqui no Kosovo consiste em promover a transparência de processos, em consciencializar os mais variados actores judiciários em relação à corrupção, e em europeizar as enraizadas práticas procedimentais otomanas e comunistas, por vezes em detalhes como a publicitação de pautas de julgamentos, a criação de gabinetes de atendimento ao público à base de espaços abertos e comuns e de vidros (em vez de opacas paredes sem ouvidos) ou mesmo da aposição de placas identificativas de quem ocupa cada gabinete (o que evita os incómodos de quem bate a todas as portas, perguntando por informações até encontrar quem deseja). Em conformidade, e para total acesso ao conhecimento público, a função acompanha o nome em cada uma dessa placas identificativas, em línguas locais (albanês e sérvio) e - porque não? - em inglês. Lá foi preciso entrar novamente em acção a dita sensibilização: foi preciso explicar ao senhor do gabinete em questão que assessor jurídico, em inglês... não convém muito abreviar da forma como ele o fez. O problema foi explicar porquê. Mas lá resultou, e ele já mudou para Legal Assistant - sem abreviaturas, sem confusões!

Solidariedade inter-tesos

Perguntou o meu colega finlandês, com um ar atónito, se era verdade que Portugal tinha emprestado dinheiro à Grécia há uns meses atrás quando esta entrou no buraco. “Parece que sim”, respondeu o meu colega grego, entre risadas indisfarçáveis. No meio da minha indesculpável ignorância que resulta do meu presente afastamento físico da realidade portuguesa, só consegui reagir como o outro antes de ingerir a cicuta, “só sei que nada sei”. Pelo exposto, peço encarecidamente aos cérebros da economia que me confirmem essa “notícia” e que, caso seja verdadeira, me expliquem como reagir aos meus colegas, quando eles me voltarem a interpelar com assunto tão técnico a actual. Muito obrigado.

O bigode virtual

Nos saudosos anos 70 (porquê saudosos? Porque já passaram!), perguntava-me uma amiga brasileira: “porque é que os portugueses usam bigode?” como eu não usava, achei estranha a pergunta. Porém, ao escrutinar os jornais e revistas da época verifiquei que pelo menos nos futebolistas era cada tiro, cada melro, cada buraco, cada minhoca. Com os anos as modas passam e lá se foram os bigodes de revolucionários e proletários substituídos pelas carinhas larocas de golfistas, empresários europeus e jovens agricultores. Todavia, ao raparem o bigode, e pouco habituados ao frio que resulta da falta do apêndice capilar bem junto do arfar nasal, o espaço entre o lábio e o nariz enrijeceu de vez, como se atacado por botox. Não é coisa grave, uma vez que em Portugal (ao contrário dos Estados Unidos) só é sério (e é levado a sério), quem não mostrar muito os dentes. Quanto muito os maxilares inferiores, nunca os superiores! Por isso, quer os jornalistas, quer os políticos foram - e ainda são - acérrimos seguidores da moda do bigode virtual que ainda por cima esconde, amiúde, dentes tortos, amarelos e cariados. Dá-se alvíssaras a quem tiver já enxergado, por dois segundos que seja, os maxilares superiores de Miguel Sousa Tavares, Manuela Moura Guedes, etc, etc, enquanto botam faladura na televisão; ou os maxilares superiores de Passos Coelho, Francisco Assis, Silva Pereira, Morais Sarmento, Jaime Gama, Dias Loureiro, Manuel Alegre, etc, etc, etc., enquanto se dirigem ao país. Pois é. Há excepções: do cigarro ao sorriso cintilante quando o táxi do partido aumentou de tamanho; e da baba e do perdigoto ao mesmo sorriso cintilante antes de virar presidente. Mas como diria o gabiru, "o que a minha amiga brasileira queria sei eu! O que ela queria era acabar com o bigode virtual dos políticos e jornalistas e, como é dentista, emigrar para Portugal e virar magnata! Oh lá se não era!"

O qu' tu queres sei eu!

Foi já algum tempo que se tornou famoso aquele sketch do Gato Fedorento tão subtil que ainda muitos se lembram dele (que pode ser visto no You Tube - como aliás tudo hoje em dia, excepto o fim da crise): uma senhora dona lady dirige-se a um gabiru e pergunta-lhe as horas, ao que este lhe responde “O que tu queres sei eu!”. A transeunte insiste na mesma pergunta manifestando-se incrédula perante tão abstronça observação, mas o estiloso não desarma, e num tom jocoso repete: “o que tu queres sei eu!”. Ao fim de tanta insistência, a dama desarma e revela, antes de abandonar o local, que o que ela queria era exactamente o que o marmanjão pensava mas como ele não andava nem desandava, mais valia ir embora. E ficaram ambos a chuchar no dedo.

Aconteceu isso anos a fio na Assembleia da República. Quando um partido apresentava uma proposta, logo respondiam os restantes: “O que Vossa Exa quer, assim como o partido a que V. Exa pertence, sabem muito bem os Portugueses!”. Até que, de repente, um energúmeno deputado se lembrou de dizer: “Deixe lá o mensageiro em paz, vamos mas é analisar a mensagem!”. A coisa até resultou durante uns meses mas, eis senão quando vieram à baila o orçamento e a revisão constitucional e lá se voltou à mesma argumentação inteligente, produtiva e madura do antigamente. E lá vão os votantes voltar a chuchar no dedo, com os dentes de idiota de quem não é sério. Sim, porque quem é sério nunca mostra os maxilares superiores ao público (mas isto é matéria para outro post).

Que filhos de uma pata

Dizia um conhecido sociólogo que a fotografia de uma sociedade se tira facilmente pela análise das ofensas verbais mais comuns. No Kosovo, quem afirmar que “vou fazer isto e aquilo à tua mãe ou à tua irmã”, pode encomendar um caixão. Em Portugal não importa muito o que se anuncia para o futuro, mas ao invés, o que a mãe ou a esposa eventualmente terão feito no passado, designadamente quanto ao número de namorados de ocasião sem o conhecimento do filho ou do marido. Em ambos os referidos lugares se preza portanto em elevado grau a honra familiar do ramo feminino: no Kosovo qualquer reacção do ofendido visará proteger uma imaculada honra presente, contra anunciadas acções futuras (sem saber nem querer saber se a mulher se importa com elas); em Portugal, materialmente não se protege nada. Antes se tentará, ou punir calúnias, ou mascarar verdades. No Chile, o óscar das expressões ofensivas é apodar-se alguém de “morto de fome”, o que é curioso, na medida em que um degradado status económico parece imputar-se culposamente ao visado. No Brasil, por mais que a mamãe continue nas bocas do povo, por mais que se chame alguém de “viado”, ou de qualquer outro animal chifrudo, a tendência mais moderninha é para se desprezar tais referências, uma vez que, quer o visado, quer a sua progenitora ou esposa, não dão mais do que o que é deles, e sendo deles, dão para quem quiserem. E para complemento desse adágio, outro se vai usando: “Lavou, ´tá novo!”. Em vez disso, valoriza-se muito mais a educação: se os pais não sustentam economicamente os filhos, talvez não pudessem mais; mas se não dão educação é porque, ou não a têm, ou são realmente pais desnaturados, o que em qualquer dos casos envergonha os filhos. Sendo assim, apelar para a educação - em vez de partir para a ignorância - é a chave do sucesso de qualquer ofensa verbal no país do Samba: “Seu sem-educação! Sua mãe não te deu educação não?” Um dia a sociedade censurará mais as más acções próprias de cada membro do que as da esposa, da irmã, da mulher, dos pais ou até do Estado. Até lá… ardam as orelhas das mulheres da família enquanto os homens se esfaqueiam e os Tribunais logo os recebem de braços abertos mas firmes.

Telefone zombie

Para quem faz a apologia do negócio do século, convém saber-se que o anunciado crescimento de certas operadoras telefónicas no Brasil não corresponde à fama (má) que gozam entre a população brasileira. Se é certo que a "Oi" é uma espécie de outsider, a "Vivo" tem fama de não funcionar bem, com chamadas que caem, com telefones que não completam chamadas e com falta de pessoal no apoio técnico. Há a fama de que "os telemóveis desta operadora vivem mais mortos que vivos", embora sejam os campeões dos bónus e das mensagens publicitárias - estes sim, funcionam maravilhosamente - quiça com o perfeito know how herdado de uma sua antiga accionista. Acho que desta vez enrolámos os espanhóis (e os portugueses não accionistas mais ainda). Entre os mortos, os vivos e os moribundos, um geladinho para refrescar as idéias.

Pizza espiritual

Em São Paulo a caminho do bairro italiano (o Bexiga), ali se expõe a mais novel obra prima da art nouveau. Trata-se de uma igreja construída com algum detalhe, à imagem de modelo, certamente importado do velho mundo. Com toda a boa vontade então se pretendeu agradar aos fiéis da zona, mas a boa vontade não foi suficiente para suportar as prementes obras de manutenção que se foram impondo e o milagre também tardou em aparecer. Em situação desesperada, não houve outra solução: vender o imóvel. A quem? A quem o quisesse comprar, como no futebol. Eis então que o craque mudou de camisa e passou a jogar por uma igreja evangélica. Como estas igrejas não são muito viradas para a adoração da cruz, decidiram substituí-la por algo mais útil... um relógio. Um imponente relógio octogonal (e rotativo! vejam só a tecnologia!) para acabar de vez com os atrasos dos fiéis. E face ao formato, em caso de insucesso sempre se pode revender o imóvel à Tele Pizza, sem alterações arquitetónicas de monta.

Cavalera Kosovar

Eis-me de visita ao Brasil, um país ainda renitente em reconhecer o Kosovo. O reconhecimento é paulatino, uma vez que em São Paulo se reconhece pelo menos alguma beleza na águia da bandeira Albanesa que ondula também em cada casa kosovar. Directamente da bandeira Albanesa para a marca de uma griffe de moda brasileira, certamente mas sem o pagamento de direitos autorais. Deixem só os Kosovares (ou mesmo os Albaneses) saberem da novidade! Vai dar bronca pela certa! Enquanto isso, para quem quiser visualizar a nova colecção 2010, de t-shirts a cuecas, vide www.cavalera.com.br.

Vagas na EULEX para juiz internacional

Mais uma vez aqui volto ao periódico anúncio: abriram vagas para juízes criminais e civis no Kosovo no âmbito da EULEX. Candidaturas até 13 de Agosto, início de funções em Setembro/Outubro. Tens mais de 5 anos de juiz? Gostas de invernos cheios de neve? No sítio do costume: http://www.eulex-kosovo.eu/en/jobs/international.php

A decisão sobre a independência do Kosovo

A Sérvia, certa da sua razão sobre a questão da independência do Kosovo e perante tanta acusação de barbarismo, colocou os tanques de lado e recorreu à justiça para que a independência do Kosovo fosse dada sem efeito. Cerca de um ano após a entrada da acção no Tribunal Internacional de Justiça em Haia (ICJ), eis a tão ansiosamente esperada decisão: “A declaração de independência do Kosovo não viola o direito internacional”. Porreiro, pá! A título de curiosidade eis outras declarações que também não violam o direito internacional: “Olivença é nossa!”, “Viva o Benfica!”, “Abaixo o fascismo!”, “Os Açores são nossos!”, “Liberdade nas SCUTS”, “Eu reconheço o Principado da Fuzeta!”, “Eu sou o rei do Kosovo e arredores!”, “Eu é que sou o presidente da Junta”. Quem se sentir melindrado já sabe que tem legitimidade para pedir ao ICJ que decida... mas eu aviso já que ganho a acção. O efeito prático é o mesmo (zero) mas, a acção, quem a ganha sou eu. Em resumo, uma decisão em que se faz a justiça de nada se decidir de relevo. Ficam uns contentes porque ainda não perderam a guerra, ficam os outros contentes porque acham que a ganharam. Com tribunais que não derimem conflitos - ou que não resolvem os verdadeiros conflitos - está para breve o “golpe de asa” diplomático que acabará por resolver a questão (aguardemos mais um par de meses e ver-se-á o resultado, e mais não digo). O que vale é a última instância de recurso que ainda um dia acabará por substituir os tribunais que decidem decidir... tecnicamente – o bicho da fotografia ao lado, o famoso Paul!

Novo Portal de Justiça Europeia

Este site é interessante para quem gosta de direito comparado e é uma ótima ferramenta de trabalho. Vale a pena explorar https://e-justice.europa.eu

Bulgária sem dislexias

Na viagem para Sófia deparei-me com uma pequena povoação rural, hoje absorvida enquanto parte da grande Sófia metropolitana. O vilarejo surpreende pela igrejazinha ortodoxa, o ambiente tranquilo e sossegado, a caminho de Pernik. O seu nome é Bela Voda. Soube depois que não é única no mundo. Também há Belas Vodas no norte da Eslovénia, na Macedónia, na Sérvia central e até na Rússia, sempre enfiadas entre florestas e montanhas. E porquê? Porque Bela Voda significa Água Branca e, naturalmente, os mais alvos riachos correm pelas mais selvagens montanhas. Fica assim a singela informação.

Já em Sófia, apesar da União Europeia, o granito maciço e os símbolos do antigamente continuam imponentes, as paradas militares continuam tradicionais, o edifício do Tribunal com os seus leões, expressa profundidade nos seus ortodoxos vitrais e até os pratos da alta cozinha se assemelham a pelotões do exército, não tão vermelho assim.

Tributo à minha PPU (personal protection unit)

Se já dediquei um post neste blog à minha empregada doméstica, porque não à minha fiel PPU que, dias após dia, acampa dedicadamente à porta da varanda do meu escritório, a troco de uns meros enlatados e de uns simples biscoitos? A Shevka e o Besnik ganharam os seus nomes em razão de uns clientes que, há uns tempos atrás, me deram água pela barba, até ao fatídico trânsito em julgado que lhes forneceu então estadia e alimentação no sítio do costume.

Ao contrário da maioria dos posts aqui publicados, em relação a esta espécie felina, não há diferenças a assinalar em relação aos gatos portugueses: folgados, interesseiros, bravos, elegantes, engraçados, higiénicos, cheios de personalidade. Enfim, lindos!

Coitado do Boss

A responsabilidade de um superior hierárquico decorre da lei penal. No entanto, disposições específicas no nosso código penal só existem para protecção do subordinado e na perspectiva do subordinado (causas de exclusão da ilicitude). Como se as categorias de superior e de arguido não combinassem no mundo real. Credo!

Legislações existem, porém, em que especificamente se tipificam as condições necessárias à responsabilização do superior. Por exemplo na seguinte, aqui em tradução livre: “Um superior é criminalmente responsável pelos actos de subordinados se o superior sabia ou tinha razões para saber que o subordinado cometeu ou estava prestes a cometer tal acto e ainda assim, não o evitou ou o não puniu”.

Dir-se-á que serão disposições tecnicamente desnecessárias uma vez que uma correcta exegese do conceito de autoria (material e moral, directa ou indirecta) para tanto basta. Sem dúvida, mas apenas num mundo tecnicamente perfeito, com actores judiciais tecnicamente perfeitos. Como isso não existe, a responsabilização de superiores hierárquicos mostrar-se-á sempre, na prática, enebriada em mantos de reais ou virtuais motivações pessoais e/ou políticas, uma vez que a acção visível e o seu resultado provêm sempre do subordinado e, na maior parte dos casos, apenas dele.

Ao invés, com disposições específicas a este respeito afastar-se-iam os fantasmas das falsas suspeições e proteger-se-iam os superiores diligentes em detrimento dos que costumam assobiar para o lado, cobrindo-se de máscaras feitas não apenas de ignorância e de inacção, mas também de dúvida e de impunidade. Proteger-se-iam também os subordinados, dividindo-se o bolo da culpa em precisas e justas fatias. Proteger-se-iam finalmente os actores judiciais que têm que lidar com tão delicadas e mediáticas matérias, na sua decisão de investigarem, acusarem ou arquivarem processos.

E pergunto eu: isso interessa a alguém? Interessa a todos, para além do mais, também em cada crime de genocídio que é investigado e julgado mundo afora, para não mencionar qualquer crime organizado em relação ao qual a prova é a facilidade que se conhece.

Nunca digas desta água não beberei

Lembro-me agora de em Maio 2008, recém chegado de Timor, ter pensado em me inscrever num daqueles "cursos Blitz" no âmbito da Formação contínua do CEJ que iria decorrer no dia 8 e 9 daquele mês sobre Cooperação judiciária internacional em matéria penal. Os palestrantes seriam os magistrados Henriques da Graça, Joana Ferreira Gomes, Jorge Alves Costa, Cruz Bucho, Alves Ventura, João Melo e Lopes da Mota. Não fui por causa de um bendito julgamento laboral em que o bom senso, a minha consciência e o respeito pelas partes me impediram de o adiar. Pois o julgamento acabou adiado (e suspenso o processo por pedido de ambas as partes) e lá se foi a conferência.

Mas porquê esta memória ressabiada? Para aqui e por esta via testemunhar que o Heraclito não tinha razão e o Sócrates tinha: por um lado a mesma água pode passar duas vezes pelo mesmo rio; por outro, as novas oportunidades existem.

Então não é que, dois anos depois, programa idêntico (naturalmente actualizado) foi ministrado aqui em Prishtina em dois dias da semana passada? Desta vez ministrado pelo Conselho da Europa. E os palestrantes? Um belga, uma polaca e... Joana Ferreira Gomes. Excelente conferência e de muita utilidade aqui por estes lados. Os meus reiterados agradecimentos por tudo, aqui expressos à Exa. Sra. Procuradora e docente.

Confissão

Eu, abaixo assinado, por esta via confesso que, directamente regressado de férias em Portugal, fui eu o autor da introdução da Vuvuzela neste pacato canto do mundo chamado Kosovo. Eu o autor, e a amiga Cristina Giro a mera cúmplice (ou auxiliadora material, talvez). Pois é! Já ouvi a piada! Meti a Vuvuzela da Galp no Kossovo e soprei!

Soltando a franga

A poluição acinzenta o mundo e um pouco de cor minimiza esse efeito. No centro de Prishtina, ei-las estendidas no asfalto, orgulhosas, radicais, escandalosas, provocantes, em protesto contra o formato da globalização, ainda que pouco respeitadas pelos automobilistas e transeuntes: as passadeiras Gay!

"Cantando" à chuva

Julho chegou mas a chuva continua. Todavia, é tempo da diáspora kosovar regressar às origens para umas merecidas férias, e quem sabe até casar. Com vinagre não se apanham moscas e com Ladas, Trabants e Yugos também não se impressionam as moçoilas e respectivas famílias. Mas este ano, concerteza devido à crise global, o show-off tem sido moderado. A par dos cheques sem cobertura, agora são os carros de idêntica natureza. São às dúzias. Os pais, aflitos, não consentem no casamento das filhas com medo da gripe que uma simples chuvada poderia provocar. Mas, claro está, aqui no Kosovo, nem tudo o que parece, é.

Mais tomates e menos fruta

Quando ainda há menos de dois anos eu percorria as empoeiradas cidades Indonésias e me deparava com bazares e lojas de roupa contrafeita, lá estava sempre, a par da alemã e da italiana, da argentina e da brasileira, a camisola da selecção nacional portuguesa. Os indonésios interpelavam-me e falavam do Figo e mesmo do Cristiano Ronaldo. No Kosovo de hoje a realidade é diferente. As camisolas contrafeitas lá continuam penduradas da mesma maneira, mas a portuguesa simplesmente não existe. As interpelações sobre o Cristiano Ronaldo e o Mourinho (Maurínio, como lhe chamam aqui) continuam, mas os comentários são diferentes: “Portugal sabe jogar futebol mas não quer, e não quer porque é medroso e quem é medroso não merece ganhar nem merece respeito e admiração” . E ainda acrescentam: “se os kosovares tivessem medo ainda hoje eram o capacho rural da Sérvia”.

Uma opinião generalizada não deixa de ser uma opinião, mas fez-me reflectir nos famosos “e ses”. E se o nosso tataravô Afonso Henriques tivesse tido medo dos Leoneses e dos Muçulmanos? E se o Vasco da Gama, trémulo ao Adamastor, tivesse voltado para trás pensando já ter navegado longe o suficiente e com a sensação de dever cumprido? E se o Figo, com tantos ingleses pela frente, não tivesse disparado a 40 metros e tivesse antes optado por lateralizar? Passados que são 1000, 500 ou 8 anos, em Portugal, na Indonésia, no Kosovo ou na Cochichina, todos se lembram do que realmente aconteceu e nem questionam como poderia ter acontecido. Neste mundo aleatório e redondo como uma Jabulani, é difícil conjecturar o futuro, mas pelo menos uma conclusão será difícil de afastar: o risco, a ambição e a coragem impõem respeito e admiração, e vendem camisolas mundo afora.

Benesses da Magistratura emigrada

Foi só abrir a boca e a mesa de ping pong começou a ser preparada. As coisas funcionam e não é preciso meter papéis, esperar por autorizações baseadas em pareceres ou por despachos para o dia em que talvez haja tempo para isso. Basta uma conversa humana entre pessoas civilizadas e de boa-fé, e tudo se resolve com respeito, simpatia e autenticidade. Sem espera de contrapartidas.

A partir de agora a magistratura e os demais "missionários" já podem praticar um excelente "queima-pneus" em horas pós-expediente, concerteza!

Alvin, Arantes, Chinês, Queimado, Magarreiro, Diogo (desta vez sem apostas estranhas!) podem vir, que levam uma tareia das antigas!

Apareçam, antes que venha por aí um Bastonário a gritar contra mais este previlégio.

República Masculina

No litoral norte da Grécia existe a famosa “península dos 3 dedos”, paraíso do veraneio dos sérvios e dos próprios gregos. Praias de areia fervente e água tépida convidam a um solarengo lagartejamento, ao empaturramento com souvlakis e consequente jiboiamento. Nos 3 dedos? Não, só em dois! Porquê? Porque, qual aldeia gaulesa, um dos “dedos” é reservado pelo Estado à religião ortodoxa. Nele só se entra com autorização especial (requerida previamente) e para fins de peregrinação aos 23 mosteiros ali existentes. Trata-se portanto de uma espécie de Vaticano monástico da religião ortodoxa com mais de 2000 anos de existência. É o Monte Athos, a chamada terra da Virgem Maria, também conhecida como "República Ortodoxa". E que tem isso demais? Não é situação singular que se feche determinada fatia geográfica de um Estado ao público comum. Isso acontece com a Base das Lajes nos Açores, embora com fins militares. A singularidade do Monte Athos está em que - qual clube do Bolinha - “mulher não entra”. Numa parte do território comunitário é portanto legal e aceite a descriminação com base no sexo. E na religião também, uma vez que apenas 10% de não ortodoxos são diariamente autorizados a entrar nesse território sagrado, incluidas naturalmente as praias maravilhosas que por ali se estendem. Já o problema se colocou na Europa comunitária mas uma tradição duplamente milenar falou mais alto. Se outros podem espetar farpas nos lombos dos bois sem fins religiosos, mais os Ortodoxos poderão impedir cidadãs comunitárias de lhes perturbarem a oração. A única excepção foi uma rainha inglesa que tanto insistiu em visitar os mosteiros que, pelo seu estatuto, lhe fizeram a vontade. Os monges carregaram-na numa liteira durante toda a visita. A rainha senti-se uma Deusa carregada em ombros. No entanto o motivo foi outro: na Terra da Virgem Maria só lá pode botar os pés a Virgem Maria. A Rainha nunca chegou a tocar (conspurcar?) solo sagrado porque só desceu da liteira já fora do Monte Athos.

Portanto, já sabe. A senhora quer entrar no Monte Athos? Declare-se ortodoxa e compre um bigode. Ou então alugue um barco e veja ao longe e por fora, uma vez que o Monte Athos (ainda) não tem zona económica exclusiva nem mar territorial. Mas não será de todo impossível deparar-se com monges a praticar mergulho. No fundo a proverem o próprio sustento diário com a pesca que Deus lhes permite.