Reciclagem ou especialização?

Desde há um par de anos, os magistrados têm a oportunidade de reciclarem os seus doutos conhecimentos através de mini-cursinhos organizados pelo CEJ. Oportunidade mas também obrigatoriedade, uma vez que o têm que fazer num número mínimo anual. Trata-se de uma boa ideia em favor de uma justiça de melhor qualidade. Falta avaliar-se agora os resultados práticos dessa melhoria para além dos inerentes atrasos processuais devidos a tais cursinhos. Porém,

Se olharmos o curriculum de um regular juiz de círculo português ao fim de 10 anos, o que teremos? 10 anos de profunda experiência em julgamentos de narcotráfico... e 30 cursinhos de reciclagem obrigatória do CEJ. Muito pouco se compararmos com juízes búlgaros e polacos que acumulam cursos (bem mais longos) nos Estados Unidos e Alemanha, considerados de especialização, e não de reciclagem. Em caso de um qualquer concurso internacional fácil será adivinhar-se quem será seleccionado. O rating português pode até ter qualidade, mas não é visível. Se o mercado internacional europeu alguma vez se vier a vislumbrar para os juízes portugueses, o cavalinho pode ir saindo da chuva.

No Kosovo e na Eulex há uma noção diferente: cursos de especialização são sempre uma mais valia para a missão, para além de uma mais valia individual. Assim, não existem entraves, nem burocracias, nem pedidos especiais e obscuros para a frequência de cursos profissionais.

No meu caso, depois de alguns mini-cursos em Prishtina, seguiu-se recentemente um outro, dividido entre Raleigh, North Carolina e Washington: uma imersão profunda no universo social, jurídico e institucional relativo a tráfico de seres humanos e violência doméstica. Uma experiência inebriante que despoletou um interesse quase irracional de aprofundamento do tema. E sem dúvida que a Eulex acabará por daí retirar fortes dividendos.

Embrenhemo-nos na crise, aplaudamos o Papa, bridemos o Benfica, sempre numa lógica de “cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas” e daqui a uns anos seremos a ponta da cauda da Europa. Nós, os dignos descendentes do Velho do Restelo, cuja equipa já desceu à liga Vitalis.