Visões clarividentes para a justiça

Assisti com muita atenção à recente entrevista concedida pelo "velho pinheiro pensante", o Engenheiro António Barreto. 

Realçam-se as novas ideias para a justiça por ele avançadas: um conselho único para ambas as magistraturas e com maioria de não magistrados como forma de acabar com a indevida conquista de autonomia (autogestão) do poder judiciário, uma vez que independência do juiz sim, mas independência do poder judiciário, nem pensar. Como é possível que os magistrados sejam corridos a bom e a muito bom se a justiça não funciona?

Uma ideia interessante e peregrina: a teoria dos dois poderes - em que o terceiro... é individual.

Lá temos nós outra vez que voltar ao tempo do Adão e Eva do Estado de direito. 

Ora bem! Na verdade, o Montesquieu estava errado, como ficou agora demonstrado pelo insigne Engenheiro quase 300 anos após.

Até agora todos sabíamos que o valor supremo de qualquer juiz é a IMPARCIALIDADE, da qual a independência e a autonomia do poder judiciário são meros mecanismos que a garantem. O insigne engenheiro quer acabar com eles. Pena é que não tenha explicado como é que os substitui, ou seja, como é que se garante a imparcialidade sem autonomia e sem independência. Fico à espera da clarificação, embora a criação de um conselho único dominado por não magistrados seja exactamente a maneira mais fácil - eu diria óbvia - de se subverter a desejada imparcialidade. Pelo menos é ideia unânime em toda a Europa, sem excepção, incluindo o Kosovo! Ou depois da entrevista melhor se dirá: era!

Logo logo a missão da União Europeia no Kosovo repensará os seus padrões actuais, mais em conformidade com as ideias vanguardistas do lusitano engenheiro. Vou repassar a ideia, talvez pegue! 

A vetusta autonomia do judiciário encontra ainda paralelo na imunidade parlamentar enquanto garantia para um exercício LIVRE do poder legislativo. Mas a esta última não se referiu o ilustre engenheiro. Talvez numa próxima!

Quanto à segunda ideia, ela é ainda mais interessante: o motor é Mercedes, o carro não tem pneus. Conclusão: Se o carro não anda, o motor Mercedes é de fraca qualidade.
É o que se chama uma conclusão cientificamente errada, independentemente dos factos.

Ou por outras palavras: como podem ser os juízes bons e muito bons se a justiça não anda?

Eu explicaria de uma forma prática: em vez de se falar do que supostamente não se faz, convidaria o Sr. Engenheiro a passar um mês num gabinete dum juiz e numa sala de audiências, mas a tempo inteiro, como o juiz. Teria ele então a devida consciência do que realmente se faz, tivesse ele o ritmo e a capacidade física e mental para tal maratona. As classificações dos juízes deixavam logo de ser assunto político em três tempos!