O CMIS voa, e voa alto

Imagem: Não entendo porque a minha jurisdição, tão boa que é, a pintaram de uma cor tão suspeita.

A sintonia de objectivos, a seriedade de procedimentos e a experiência de alguns países representados na Eulex fazem-me disponível para (de bom grado e sem qualquer contrapartida que não seja o gosto de remar no mesmo sentido e ver obra feita) acumular as minhas funções contratuais com a organização e implementação do CMIS (o Citius daqui).

Este é totalmente controlado pelo KJC (equivalente ao CSM), sem qualquer intervenção governamental, dispondo até de servidores autónomos e funcionários informáticos (IT) por ora internacionais mas, posteriormente, contratados directamente pelo KJC. Para não haver nunca quaisquer tipo de confusões, o KJC agradece e dispensa quaisquer tipo de ajudas técnicas ou administrativas externas.

Mas não é suposto ser o competente ministério governamental a prover os meios administrativos para o funcionamento da justiça? Não, porque valores mais altos se alevantam. A independência do judiciário, por exemplo! Assim, orçamentação autónoma, sim, o resto, não. Porque essa ajuda, não seria ajuda; seria um cavalo de Tróia! E para cavalos de Tróia já chega como exemplo a composição mista de certos órgãos de cúpula de outros países mais evoluídos.

Noutras paragens mais evoluídas confia-se mais na boa fé governamental que já deu mostras suficientes da sua existência nas mais variadas matérias, apesar dos protestos dos juízes que conseguiram a grande proeza de conquistarem um e-mail designado ...ORG.xx, curiosamente porém, integrado no server ...MJ.xx, tal como o e-mail oficial do seu conselho supremo cuja designação continua a ser ...MJ.xx.

Mudou-se a maquilhagem, e isso chegou para os juízes ficarem todos contentes. “Já não aparecemos como funcionários! Já aparecemos como independentes!” Mas como o servidor é o mesmo, das duas, uma: ou o juiz é uma espécie asinina e Deus nos livre e guarde de apanhar pela frente bicho tão otário; ou é da espécie avestruz e apenas se preocupa com o que parece, e aparece.

Mais tarde surgiu um problema gravíssimo prontamente denunciado: o Citius pode violar o segredo da investigação e o segredo de justiça. Encontrou-se enfim um buraco informático que é a causa de todos os males do universo. Logo agora que o segredo de justiça é mínimo e o seu desrespeito continua impune, e logo agora que o prazo de investigação criminal se mostra insuficiente para grandes cavalgadas, tinha que surgir este gap informático que permite consequências tão desastrosas!

Será culpa do sistema Citius? Ou antes será da falta de controle do respectivo server exclusivamente pelo poder judicial? Quer-se denunciar a falta de separação de poderes inerente a  um Estado de Direito digno desse nome e culpa-se o Citius na sua vertente técnico-informática, que não deve existir “porque é inseguro”, na versão A, ou “porque lhe falta certificação”, na versão B?

Pés na parede e chamemos os bois pelos nomes, porque meias palavras ou meias ideias não são credíveis ou facilmente se lhes retira toda a credibilidade. “O crocodilo quer voar, mas voar baixinho”.

O que está em causa, e todos o sabem, é algo estruturalmente muito mais grave e que não se prende com o Citius, embora nele se reflicta.

Ora, desde que assente num server autónomo, com orçamento autónomo, controlado exclusivamente pelo CSM e por quem este contratar directamente, deixa de haver problema com o Citius. Como não há aqui nenhum problema com o CMIS.

PUM! Descobri a pólvora!... Ou então devo pertencer à tal espécie asinina!