E agora a importância da língua portuguesa

A conferência no Parlamento Europeu começou com um aviso prévio da mesa: "podemos falar na língua que quisermos porque dispomos de tradução simultânea...". Coisa boa, pensei eu durante dois segundos até ouvir o resto da frase, "... excepto em português".

Após sussurrar vernácula expressão que aqui não reproduzo, imediatamente varri com o olhar todos os gabinetes envidraçados dos intérpretes: lá estavam 3 em cada gabinete (gregos, espanhóis, etc.), armados de auscultadores, prontos para a guerra. No gabinete português lá estavam 2 abandonados objectos brancos - uns monitores cabeçudos dos gloriosos anos 80 - e nem vi'valma.

Já me tinham dito que os tradutores de português em Bruxelas costumam ter na sua maioria um sotaque tipicamente Paulista e Carioca, dependendo da cidade de onde provêm. Mas entre um português sambado e um holandês cuspido ou um grego macarrónico, não tenho dúvidas qual preferiria ter ouvido naquela conferência.

Algo vai mal - e não é, nem no reino, nem da Dinamarca!

(penso que aumentando a fotografia ainda se conseguem vislumbrar os dois referidos objectos)

Ainda a língua

A língua albanesa e a portuguesa - como muitas outras do sul da Europa - são pródigas em onomatopeias. Por exemplo para expressar um movimento rápido e eficiente, em Portugal usa-se "zás-pás" ou "traz-traz". Em Albanês usa-se "fak, fak".

Na maior base americana fora dos EUA, sita perto de uma cidade do sul do Kosovo chamada Ferizai, costumam dar emprego a kosovares para serviços e trabalhos pouco qualificados. Para isso costumam proceder a entrevistas de selecção. Eis senão quando perguntam a uma candidata a engomadeira se ela engomava bem e ela mais que depressa respondeu: "YES! Very well, Fak, Fak!" acompanhando a frase com dois movimentos manuais do imaginário ferro de engomar. O entrevistador enrubesceu, ao que dizem. Se ela ganhou o emprego, não tenho conhecimento.

Clássico Benfica - Porto em época de crise

No estádio proibiram adereços nas claques. Que tristeza! Os cidadãos já não podem dar largas aos seus mais puros sentimentos da forma que melhor entenderem. Mas não deixam porquê? Para onde foste tu, liberdade? A única forma de contornar essa triste realidade é assistirmos ao jogo pela televisão desde paragens longínquas e de acordo com padrões locais, mais efusivos e de maior tolerância. Viva a alegria, viva a liberdade... ra-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta.......

Livro recente - Vidas de Juiz

Já o li. Esperava mais estórias e menos enquadramentos e ziguezagues históricos, quais explicações dos avós aos netos. Das duas uma: ou a vida de juiz é um contínuo marasmo em que muito se observa e pouco se vive; ou as estórias são muitas, mas a memória é pouca. Justiça seja feita à participação do Conselheiro Girão que positivamente destoa - e em muito - das restantes, quer pela objectividade, quer pela prosa, quer pela piada. No resto, parece que o mundo parou há 50 anos e o estilo de prosa há 100. Com todo o respeito, esperava mais.

O poder da cafeína balcânica

No Kosovo o Presidente é eleito pelo parlamento. A constituição impõe regras muito próprias e detalhadas sobre tal eleição, nomeadamente no que respeita a prazo e a quorum. Por peripécias muito próprias de quem conhece estas paragens, no momento da votação as costumeiras "chica-espertezas" e manigâncias políticas levaram a melhor e uma incrível vontade de tomar café levou inúmeros deputados a abandonarem o parlamento. Na lógica do "quem está está, quem não está estivesse" a votação fez-se. O que se seguiu, adivinha-se. O presidente toma posse; a posse é impugnada no tribunal constitucional (do qual faz parte o nosso Almiro Rodrigues). Sai a decisão. É dada razão aos impugnantes e o presidente diz que não se demite, ou seja, que não acata a decisão judicial. E agora quem quiser que descalce a bota. Guerras? Granadas? Nada disso. Protestos e manifestações? Naturalmente. Mas nada que no fim não se resolva com um cafezinho. Sem stresses que a dívida soberana não tem vencimento a curto prazo como noutros lados.

A Europa e o novo Terrorismo de Estado

Mais tarde ou mais cedo lá irá o governo lusitano (este ou o próximo) ao centro da Europa falar com o par Frau & Monsieur e pedir "pl' amor d' Deus" uma ajudinha financeira para ser paga a prestações nos próximos 100 anos. E o que temos para dar em troca? Uma enorme vénia e mil desculpas. E o resultado? Se for um bom negócio talvez tenhamos sorte.

Já noutras bandas, que nem sequer pertencem à UE, nada se pede. Porém, ali o dinheiro chega "a rodos" sem exigências de monta. E porquê? Porque a Europa tem medo deles, tal e qual o dono do bólide tem medo do arrumador de carros na 24 de Julho. É um local de tráfico de droga? De máfias? De tráfico de pessoas? Um foco de fundamentalismo islâmico? Um foco de indevida influência de outra potência económica mundial? "Epá. Controlem lá isso que a gente financia!".

Hoje em dia o dinheiro europeu está disponível para o medo, e não para tapar calotes.

Iremos ver em breve o dinheiro europeu a chover na Líbia pós Kadafi e no Egito, assim que os turbantes e as madrassas começarem a proliferar por aquelas bandas, associados às palavras-chave "extremismo islâmico".

O dinheiro, mas também as missões: quem sabe um dia lá terei eu que fazer julgamentos numa fria tenda do deserto líbio ou na remota e rude região de Sharm-el-Sheik.

Justiça morosa????

Enquanto membro da AMUE (www.amue-ejpa.org) participarei (no próximo dia 5 em Bruxelas no edifício do Parlamento Europeu) numa conferência sobre o actual projecto de acção colectiva comum no sentido de se contribuir para uma solução parcial para a morosidade da justiça (programa completo AQUI).

Sairei de lá mais esclarecido e com bastante material de apoio que fornecerei a pedido a quem estiver interessado. Também quem estiver interessado em contribuir com alguma ideia - peregrina ou não - para este projecto será sempre bem-vindo.

Na falta de melhor lá terei que apresentar o famoso "Plano Futre-Lacão":
"SÓCIOS! A justiça demora muito. Vai vir muitos processos para o mesmo juíz. Temos que fechar o mercado. E como? Sentenças POR AJUSTE DIRECTO: até 10 anos de prisão, advogados e fundamentação para quê? Sentenças orais em 3 minutos e sem ouvir ninguém... só assim se convencem os investidores!"

Politiquices

"Cidadãos! Deixemo-nos de fantasias! Não é culpa do Roberto! A atitude irresponsável que abriu uma crise na sequência de campeonatos do Benfica é culpa... do FCPorto!"

Crise política ou crise porreiro-pá?

"SÓCIOS! Quais medidas, qual plano global! O país precisa de dinheiro. É fácil! a nossa linha vai ser 20 TGVs + 1. Temos que abrir o mercado asiático. Porquê? Porque é lá que está o dinheiro! E 20 TGVs + 1 porquê? Porque um vai para a cidade mais rica da China! Porquê? Porque vamos emitir títulos de dívida soberana, enfiá-los num saco e mandá-los de TGV para a China. Porquê? Porque temos que abrir o mercado asiático! Todas as semanas vamos ter comboios cheios de títulos da dívida e em troca os sponsors vão dar comissão nos hotéis, nos restaurantes e nos museus! Sócios! Eu falo a mesma língua dos gajos que costumam aparecer por aí a vender a banha da cobra! E é o que vamos fazer já a partir das próximas eleições!"

www.faceokoolta.com

Para quando uma baita manifestação agendada no facebook e no twitter? No Kosovo não são precisas essas modernices: um telefonema, um SMS ou um encontro no café chegam. Noutros sítios mais civilizados em que as pessoas abundam no sofá (a trocar twitters e posts com amigos que não vêem há anos nem contam ver nos anos mais próximos, tudo graças ao Facebook) aí já tudo é mais fácil. Cria-se um grupo e combina-se a manifestação. À hora marcada todos conectam e defendem os animaizinhos na Gronelândia através de um clik no EU GOSTO. Acaba a manifestação e vai tudo dormir o solidário sono dos beneméritos. Na rua, não há ninguém, que se pode apanhar uma gripe dos porcos. No máximo organiza-se uma e-lista de protesto para chegar à assembleia e ao governo, com nomes e assinaturas virtuais, lista essa que é automaticamente direccionada para o Spam pelos computadores dos visados. Nos entretantos ainda há tempo para colocar as galinhas a pôr ovos no Farmville e uma visitinha à discoteca... no Youtube. É o progresso: nenhum tempo se perde.

Já pelo Kosovo, o atraso é manifesto: com os cortes de luz frequentes e sem televisão para ver, aproveita-se o tempo para se contribuir para o aumento da população à moda antiga. Gostos!

Explicação e pedido de desculpas

Devido às manifestações de estranheza por vários amigos e leitores com respeito à inatividade de postagens neste blog uma explicação se impõe.

Não são férias, não são razões de saúde, nem problemas familiares. É coisa profissional.
Como diria o Octávio, "muito trabalho, muito trabalho".
Na verdade trata-de de uns clientes que - alegadamente - gostam de escarafunchar o interior do corpo humano, retirar de lá uns souvenirs e guardá-los depois dentro de outro corpo humano. Há gostos para tudo! Para quem tiver curiosidade, pode ver aqui uma breve introdução, ou ler aqui no Guardian.
O blog retomará em Março a sua normal atividade. Até lá.

Ainda as eleições

Há lugares em que o debate político se baseia na história recente ("onde é que estavas tu no 25 de Abril? Quem é que criou a primeira parceria público privada? hã, hã?"). No Kosovo prefere-se instruir a população com alguma gramática albanesa: Como é fácil de verificar trata-se do presente do indicativo do verbo votar embora estranhamente o último tempo verbal signifique "aproveitar, tirar partido de, beneficiar de". E se começássemos a conjugar nas paredes outros verbos? Os verbos sacar, gamar, enrolar, mentir, desrespeitar, abastardar, por exemplo. Ficaríamos mais cultos e patriotas e a taxa de analfabetismo diminuiria ainda mais.

Bomba Gëzuar 2011 (lá vai um Akbar)

Em Albanês, Gëzuar significa Cheers, A Votre Santé, Salud, Saúde, Tchin Tchin, etc, etc. À letra significaria gaseificado ou cheio de gás, o que também fará algum sentido. O fogo de artifício na noite do fim de ano é coisa banal em todo mundo. O que não é banal é recriar-se um ambiente de guerra em todas as cidades kosovares, nas quais se lançam desde a bombinha carnavalesca mais sonsa, passando por rockets de meio metro e acabando em tiros para o ar de Kalachnikov (para quem as tem em casa), actividade esta chamada de happy-shooting. Nos dias anteriores à dita noite as pessoas abastecem-se nas bancas de armamento, e depois preparam o arsenal junto com as crianças num envolvente êxtase familiar com quem compartilham as técnicas dos futuros lançadores de foguetes da próxima década. Se um dedo ou dois se forem... é como vinho derramado na mesa, é alegria! E a vida continua, feliz e risonha! À hora certa é como em Saigon em hora de ponta e de raid aéreo: algo inqualificável, inexplicável, irracional, único. Tudo isto para justificar que a foto do lado não é de um guerrilheiro Tchectheno antes de se fazer explodir na Abecásia, nem a banca de artilharia pertence ao Viktor Bout, nem o rocket lançado aqui no filme se dirigia à faixa de Gëzuar. É tudo coisa pacífica e alegre. Aproveito para desejar a todos um ótimo 2011 e... Gëzuar!!!!!

Empresa na hora à borla (ou há burla?)

Viva! A crise acabou. Agora já podemos ser "piquenos" e médios empresários à borla. É na hora e custa um Euro! SIM! Um Euro! Para fazer o quê? Sei lá? Logo se vê! Mas pelo menos por um Euro e numa hora, já podemos passar de operário - a quem cortam o salário - a brilhante empresário. E assim se combate a crise e se enganam "os mercados".

Antes desta fabulosa medida governamental, criar uma empresa na hora custava cerca de 400 Euros. O problema é que se ela não desse certo, as despesas administrativas e bancárias, os impostos dos salários virtuais dos gerentes e as despesas do fecho da empresa ascendiam a pelo menos 1200 Euros. E agora? Agora temos um desconto na abertura, mas no fecho o preço é o mesmo. Mas que importa? Alguém pensa em abrir uma empresa para a fechar pouco tempo depois? Claro que não! As empresas na hora têm lucro assegurado porque "os mercados" acreditam na nossa iniciativa empresarial e tanto basta. Já por terras kosovares a coisa é diferente. Nos últimos 5 meses abriram DOZE casinos nesta Gjilan, cidadezinha de 200 mil habitantes com um salário médio per capita de 200 Euros mensais. Os casinos estão abertos 24 horas e dão um lucro estrondoso apesar de não se ver um único cliente entrar ou sair durante dias e dias. Como é isso possível? Resposta comum: é a matemática kosovar na nova Gilans Vegas! A sugestão é simples e aqui fica: importemos tais cérebros matemáticos para o nosso cantinho lusitano e vão ver que "os mercados" nos sobem o rating num piscar de olhos. O casino não engana e lava muito mais branco!

Marketing Kosovar

Nos países desta nossa Europa, as lojas e supermercados costumam reservar as prateleiras mais baixas para os produtos que mais atraem os putos, como por exemplo brinquedos ou filmes infantis. Aqui no Kosovo tem-se tentado seguir tal exemplo. Só ainda me falta indagar que especial interesse é que os putos kosovares demonstram por garrafas plásticas cheias de ácido clorídrico. No entanto fica a promessa: quando eu vir um a emborcar tão estranha beberagem pelo gargalo colorido de uma das garrafas, eu pergunto-lhe. Não sei é se ele me responde.

Regresso ao futuro em Berlim

Até bem pouco tempo antes da derrocada do muro que dividia Berlim a prática do nudismo (também ali apelidada de “tudaoléuen” ou “tudoàsolten”) foi oficialmente promovida como o despontar da mentalidade vanguardista e sem preconceitos do homem novo na antiga República Democrática Alemã.

Numa viagem ao passado lá participei eu num banho público entre nudistas. Infelizmente, e devido às temperaturas negativas, os meus comparsas acabaram por petrificar enquanto eu ainda consegui me cobrir a tempo com adequadas vestimentas (foto 1)

Não tendo cumprido as regras, e por ter sido apanhado com uma garrafinha cheia de pedacinhos do muro (foto 2), fui acusado de terrorista e lá fui eu visitar as instalações da STASI (foto 3).

Ainda aleguei que eram falsos pedaços de muro mas apenas consegui ser transferido para a ASAE-DDR, acusado então de contrafacção de bolinhas de muro de Berlim.

Foi então que consegui consertar um moderno Trabant (foto 4) e escapulir-me a tempo, de volta para este moderno canto do mundo chamado Kosovo.

Tudo está bem quando acaba bem. Naturlich!

Telegrama secreto - Quo Vadis Evropa?

Exmo senhor Dom Cherne,

A potência Europa, ao contrário das outras – China e EUA – continua a definir-se enquanto tal, pé ante pé, um passo para a frente e dois para trás, através de encontros bilaterais entre países dominantes. A embargada Constituição europeia, na forma revista e de difícil parto em que foi dada à luz pelo Tratado porreiro-pá de Lisboa, nada veio a resolver. Por causa da crise, o poder Europeu continua fechado dentro de um saco de gatos. As consequências dessa confusão já se reflectem actualmente dentro da União Europeia mas as mais graves resultarão da sua perda de influência nos espaços circundantes, como é o caso do Kosovo e da Sérvia. Se a presença da EULEX no Kosovo se baseava também na esperança velada de ambos se entenderem com vista a uma futura integração na tão desejada quão acéfala União Europeia, ao invés, a vontade de participar num saco de gatos sem dinheiro nem fundos deixa de ser tão apetecível e, inesperadamente, não é de excluir-se que os Balcãs voltem a ser o saco de tigres que eram há 10 anos. Tudo isto é o resultado da política dos passos irreversíveis a caminho da União, que é como ir patinar no gelo sem saber onde é o travão.

Espero estar mesmo completamente errado.

Com os melhores cumprimentos, abaixo se subscreve

Zé Bastos

embaixador expert(o) do Wikitretas

Almoço luso - Leitão à Bairradovic

Na pacatíssima cidade de Mitrovica (também chamada de Nitrovica, não sei porque razão) mais propriamente na casa do amigo José Luís (também autodenominada Embaixada portuguesa no Kosovo) foi organizado um almoço domingueiro de confraternização em que o menu foi basicamente leitão kosovar (de 22 kilos, porque sofria de gigantismo).

Uma vez que tal iguaria não passa pelo estreito dos albaneses, que islâmicos que são, nunca comeriam tamanha porcaria (como nós também não comemos ratos, vermes, lacraus, cães, etc), normalmente os bichinhos são preparados por cozinheiros Sérvios segundo receita fornecida por um certo curioso lusitano aqui em missão. Não saíu “a la bairrada” mas... soube muito bem e estava com a pele bem crocante. Um piteuski!

Foi um prazer contar com o convívio de altas entidades da KFOR/Nato e do Batalhão de paraquedistas portugueses, do pessoal da EULEX e até da Comissão Europeia.

A violência doméstica, a vítima e a primeira instância judicial

A violência doméstica é um assunto em alta no Kosovo, em Portugal, nos Estados Unidos, etc. Parece que o direito penal da vítima está a ganhar força perante o direito penal do arguido, no sentido não de suplantá-lo, não de eliminá-lo, mas de pelo menos equilibrá-lo.

É portanto uma delícia sentir essas transformações enquanto juiz de primeira instância, confrontado com as mais peregrinas argumentárias das partes através dos seus imaginosos advogados, as quais noutros lugares, dificilmente atingiriam incólumes o patamar dos tribunais de recurso. Por exemplo a seguinte lógica aristotélica:

Se o consentimento exclui a ilicitude (artigos correspondentes ao 38 CPenal e 340 CCivil portugueses) e se quem cala, consente (consentimento tácito do artigo correspondente aos 217.1 e 218 CCivil), o crime em que a mulher apanha em casa e não pia não pode nunca ser público por mais que o legislador assim o designe, porque sem queixa não há crime. Ponto final e tenho dito.

Pérolas destas não caem aos magotes em qualquer lugar do mundo! Bendita primeira instância!

(pode ser visto e ouvido AQUI o interessante discurso proferido durante a "Semana da Vítima", em homenagem aos meus pais, provavelmente os únicos com paciência para o ouvirem na íntegra)

Eleições à vista

No próximo dia 12 de Dezembro, os eleitores kosovares serão chamados a escolher os seus representantes no poder legislativo. De acordo com os resultados daí resultarão o governo e, posteriormente por arranjo indirecto, o Presidente.

A campanha, isenta de acordos prévios, dura apenas 10 intensivos dias. Durante o dia, milhares de cartazes são colados barbaramente em todos os lugares possíveis e imaginários. Durante a noite, os mesmos são barbaramente arrancados, alegadamente por equipas de campanhas opostas.

E assim se está no Kosovo: sem governo (após quebra da anterior coligação) e sem presidente (demissionário após declaração de inconstitucionalidade de existente acumulação de cargos). Estamos portanto perante um inovador sistema político denominado “Madaílico”, também conhecido como “em piloto automático”, nunca antes visto senão na seleção portuguesa de futebol. Posso assegurar que tem funcionado e que não se nota muito a diferença no dia-a-dia. Talvez este sistema possa vir a inspirar novos cortes no combate à crise, nomeadamente no que respeita, não apenas a institutos públicos inúteis mas também a cargos de igual jaez.

Foto do lado: o candidato a deputado por Gjilan, o conhecido... Oku Damer.

(Desculpe: o nome correcto é Omer Daku, engano-me sempre no nome).

Novas tecnologias à moda antiga

Constatei com agrado a realização de um encontro organizado pelo CSM para se discutirem as novas tecnologias na justiça (programa detalhado no inevitável langweg.blogspot.com). Pena é que essas novas tecnologias não me permitam a mim (longe de tudo) e a muitos outros interessados (que não podem comparecer por qualquer razão) ter acesso ao que lá vai discutir-se.

Das três, uma: ou fico sem saber, e da próxima vez faço por aparecer; ou depois sai um livrinho com os discursos e debates dos intervenientes (o que é sempre ótimo para enriquecer currículo) e lá vou eu ter que o adquirir; ou... simplesmente podia fazer-se o que qualquer puto de 15 anos faria: filmar o evento e carregar no site oficial para todos terem acesso... ou no You Tube se necessário fosse! Novas tecnologias sim, mas não exageremos nas modernices! Vamos voar... mas baixinho!

Por outro lado: entitular-se o evento como "encontro do CSM" parece-me valorizar demais o próprio umbigo em vez da matéria que ali cumpre abordar-se e que afinal dá o mote a tal encontro. Fica mal e restringe inutilmente a audiência de interessados.

Dia da bandeira

No próximo domingo é dia da bandeira. Festa cultural albanesa em que os heróis nacionais - consagrados em estátuas que povoam e acompanham o dia a dia de cada cidade - são visitados e coroados até pelos mais pequenos. Nas escolas organizam-se visitas e explica-se quem foram, o que fizeram e o que significam.

É mais ou menos o que se faz em Portugal em cada 10 de Junho nas inúmeras filas de putos que, empunhando bandeirinhas portuguesas, se deslocam à torre de Belém, aos túmulos do Vasco da Gama e do Afonso Henriques, ao Eça de Queiroz a segurar as ancas da beldade, à cabeça do Sá Carneiro no Areeiro, etc, etc. Assim se fomenta a união em torno de objectivos comuns quando as dificuldades surgem. Por isso há países com heróis contemporâneos e outros com heróis centenários, quando a heroicidade ultrapassa o plano meramente futebolístico.

Crimes diferentes, Leis diferentes, Culturas diferentes

Afinal que grande diferença existe entre o exercício da magistratura em Portugal e no Kosovo? Comparando a actuação dos vários magistrados internacionais aqui colocados no que respeita a ética profissional a diferença é mínima. Ser magistrado é ser magistrado e ponto final. A legislação aplicável é de quantidade relativamente diminuta. Porém, as fontes são díspares (desde um misto de origem continental e de common law nos códigos penal e processual penal, até à aplicação directa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, não deixando de lado alguma e variada legislação da antiga Jugoslávia, enquanto não expressamente derrogada).

Mas é nos crimes que a grande diferença se espraia: os crimes de guerra, de corrupção e de tráfico de órgãos e de seres humanos são um mar de desafios para Procuradores, Juízes e Advogados. Tudo misturado com aspetos culturais de monta, temperados por traduções de e para línguas incomuns, aqui temos o delicioso bolo para quem se atrever a prová-lo.

Mais um caso recente que vai dar brado - aqui

O sexto Império na Eulex

Acabou na última sexta feira o prazo para apresentação de candidaturas de magistrados europeus para a missão EULEX no Kosovo. Por inutilidade, já há algum tempo deixei de publicitar os concursos neste blog ao contrário do que costumava fazer. Porém, desta vez soube terem havido pelo menos 3 candidatos magistrados (um do Ministério Público). Desejo-lhes boa sorte e principalmente congratulo-os pelo chuto no poste, pelo murro no ar, pelo desejo de aventura para fora da desventura. Em sua homenagem, aqui cito duas estrofes do poeta:

Triste de quem vive em casa,

Contente com o seu lar,

Sem que um sonho, no erguer de asa,

Faça até mais rubra a brasa,

Da lareira a abandonar!

Triste de quem é feliz!

Vive porque a vida dura.

Nada na alma lhe diz

Mais que a lição da raiz -

Ter por vida a sepultura

Magna Carta judicial do Conselho da Europa

São 23 os pilares do poder judicial num Estado de Direito conforme anteontem foram definidos pela Magna Carta publicada pelo Conselho Consultivo dos Juízes Europeus do Conselho da Europa. Em tempos de ignorância e má-fé generalizados, torna-se por vezes necessário relembrar o óbvio, pelo que a dita Magna Carta pouco terá de inovador. Mas vinca bem alguns aspectos, como põe exemplo: que é função do poder judicial garantir a existência do Estado de direito (e não apenas aplicar a lei ao caso concreto) (ponto 1); que pertence a todos e a cada um dos juízes preservar a independência judicial (e não aguardar ou reclamar que a preservem) (ponto 3); que a independência dos juízes deve ser garantida (...) no salário (...) (ponto 4); que o poder judiciário deve estar implicado em todas as decisões que afectem o exercício das funções judiciárias (dependendo do significado de implicado) (ponto 9); que os juízes têm o direito de aderir a associações nacionais ou internacionais encarregadas de defender a missão do poder judicial na sociedade (ponto 12) e para acabar, que o Conselho de Magistratura deve ser composto exclusivamente de juízes, ou pelo menos por uma maioria substancial de juízes eleitos pelos seus pares (dependendo do significado de maioria substancial) (ponto 13).

Em resumo, maior responsabilidade na acção, maior exigência dos restantes poderes. A verdadeira importância não se reclama - demonstra-se. Se os juízes não tiverem essa vontade e essa consciência longe estarão de serem verdadeiros juízes e merecerão inteiramente o já prometido estatuto de funcionário público.

E não se trata de mordomias do antigamente mas de garantias do amanhã. Do amanhã democrático de todos e de cada um dos cidadãos europeus. Mesmo daqueles que, dando tiros no pé, decidiram parar o relógio há 35 anos atrás, e persistentemente dejectam atoardas de ignorância ou má-fé.

Vamos ver agora se o poder legislativo será tão célere a harmonizar a legislação interna como foi noutras alturas, como quando tornou o arguido no co-titular da acção penal.

Para acesso ao documento na íntegra clique aqui

A liberdade dá trabalho

Lembro dos tempos pré-CEE quando não havia centros comerciais e o divertimento nacional era ir a Badajoz comprar caramelos. Por dois motivos: porque eram mais baratos e porque, daqueles, em Portugal não havia. Mas agora os tempos são outros. Agora não há fronteiras, a globalização e as regras da concorrência levam tudo a todo o lado, e pelo mesmo preço. E mais ainda. Agora há centros comerciais.

Falando dos caramelos dos tempos modernos, eis o objecto da nova gula: o AIFONE 4, de 32 Gigas. Disponível em qualquer centro comercial português meses após o seu lançamento nos Estados Unidos e – coincidentemente - dias antes do recebimento do subsídio de Natal (que não foi cortado), o AIFONE 4 é o sucesso do momento em Portugal. Todos caem de 4 quando o vêem, e todos gritam AI quando sabem o seu preço. Numas curtas férias em Portugal vi recentemente vários maluquinhos da tecnologia a entrarem embevecidos numa loja de telefones e, logo após, a saírem com um deles na mão, junto com um contrato de casamento de 2 anos com a operadora. E lá se foram 690 Euros. Para os mais promíscuos que não gostam muito de fidelizações e que preferem introduzir e tirar o seu SIM card chip com mais frequência, seja em Portugal, seja no estrangeiro, existe a opção AI AI AI fone, que custa 1299 Euros, livre de compromissos. Ou seja, uma diferença de 609 Euros.

Claro está que sempre podemos decidir passar um fim de semana em Genève na beira do lago, com montanhas nevadas ao fundo (124 Euros pela Easyjet + 134 Euros no Crowne Plaza 4 estrelas, num total de 258 Euros) e aproveitarmos para adquirir o mesmo AIFONE desbloqueado por… 671 Euros, ou seja menos 20 Euros do que o bloqueado em Portugal e menos 629 Euros que o livre. Ou por mais um pouco, ir aos Estados Unidos e fazer o mesmo. Mas afinal para quê nos darmos a tanto trabalho? Mais Euro menos Euro, afinal somos todos europeus, o Mercado é global, todos esperam o mesmo tempo e, acima de tudo, as leis da concorrência acabam por compensar estes pequenos desfasamentos. Seja na Vodafone, seja na Optimus, seja na TMN o preço é coincidentemente coincidente, como coincidentemente tem acontecido noutros produtos do género. Coincidentemente vivemos no paraíso europeu e não sabemos. E voltámos ao tempo dos caramelos em Badajoz.

Zezé Camarinha

Ontem, sexta feira, pelas 23h19m estive em casa da minha vizinha do segundo andar, sentado com ela no sofá, a negociar umas coisas muito muito interessantes, enfim. Quando ela estava numa posição assim mais… como direi… comprometedora, eu quis tirar-lhe uma fotografia mas a gaja não deixou! Mas não resisti! Querendo ela ou não, quis lá saber! Saquei do meu Blackberry e… trrrrchick! … Lá ficou a fotografia para a posteridade. Fiquei tão orgulhoso daquela foto que vou guardá-la para sempre no meu álbum de recordações. E já agora… como não consigo resistir, vou pô-la no blog para todos verem! Vejam lá como a gaja é boa! Sou “muita” bom ou não sou?

Descendo a cortina de ferro em Sófia, Bulgária

Como esperado (e assim descrito num post anterior), o concerto foi especial e assemelhou-se a uma viagem ao passado. Num Palácio Nacional da Cultura então construído de propósito para as reuniões do Congresso Nacional do Partido, a estética dos anos 70 é patente. As músicas envolveram o público e o espírito nacionalista reviveu. Um flash back emocionou os mais idosos e a respectiva prole que os acompanhou em sonoros aplausos. Estranho ou não, eram estas as músicas que aprendiam nos jardins de infância em que passavam o dia enquanto os seus proletários pais contribuíam para o futuro dos amanhãs que canta(va)m. Um pequeno vídeo pode ser visto aqui

A mulher de César

Quando é discutível o associativismo institucional de certas profissões/funções, é fundamental saber agir com cautela. Há certos profissionais que, segundo a vox populi, para umas coisas não deveriam passar de meros funcionários públicos como os outros todos, mas para outras já não deveriam poder exercer livremente a sua liberdade de expressão porque têm uma especial responsabilidade social e estatutária de deverem dar o exemplo. Ou seja, normais nos direitos, mas especiais nos deveres. Neste paradoxo de base, uma associação com funções também sindicais dificilmente poderá ser devidamente presidida por quem se encontre limitado nessa função por, simultaneamente, ter que desempenhar outra função onde o direito de expressão sofre, compreensivelmente, limitações de relevo. Qual a solução? Mandatar alguém para o efeito. Contratar um advogado, convencer um politico, enviar um jornalista. Alguém que possa e saiba exercer o direito de expressão em termos convenientes, não permitindo confusões entre os deveres estritamente profissionais e os deveres associativos do seu presidente. Mesmo quando a confusão só existe na cabeça dos outros.

Burrice não paga IVA a 23%

Há mais de 30 anos que o 25 de Abril - dizem - trouxe a liberdade de expressão. Há mais de 30 anos que há liberdade para tudo menos para destruir a liberdade. Valores? Quais valores! Liberdade é tudo, o resto é nada! Fora com esses coirões que não fazem nada e nos querem pregar moral e nos obrigar a comportarmo-nos de maneira que não nos apetece, contra a liberdade de não fazermos nenhum a que temos direito. Fora com os privilegiados da velha senhora! Fora com o padres! Fora com os militares! Fora com os juízes! Fora com os funcionários públicos! Acabem com essa gente! Esses gajos que se dizem santos, papam hóstias e violam rapazinhos. Essa corja que não faz nada e só fala em patriotismo e morrer pela pátria! Pátria, essa doença mental do antigamente que matava o povo nas ex-colónias. Já dizia o Mário Mata há 30 anos: um parque de campismo especial de corrida para os senhores militares, é inacreditável! E esses juízes? Esses senhores que demoram 3 horas a chegar a uma audiência e 3 anos a dar uma sentença! Fogueira! Fogueira com eles todos! Cortem-lhes a mama, matem-nos à fome, ponham-nos no lugar! Que é pr´a malta viver à vontade, em liberdade! Livre do trabalho, livre da preocupação e livre do stress. Haja é dinheiro! O quê? Não há dinheiro? Querem-me despedir? O Bin Laden anda a meter bombas? O Estado não me paga a reforma? Mas que é isto? Já não respeitam a lei? Temos que ir para Tribunal, é? Felizmente que ainda há juízes que não deixam o Estado fazer o que quer, era só o que faltava! Ninguém ensina esses gajos que as bombas não resolvem nada, que o valor da paz é essencial para a vida na terra? Era mandar para lá uns padres e uns militares a apoiar. Que é deles afinal? É melhor é chamarmos uns políticos, uns jornalistas e alguns advogados e está tudo resolvido. Lá seguiremos nós cantando e rindo, desde que a batata quente não nos toque. Liberdade de expressão sim mas, acima de tudo liberdade de inteligência. Sejamos livres de inteligência, essa coisa que só atrapalha.

Cantigas a martelo e foice

No próximo domingo 24, pelas 20h30m, actuará no grande auditório de Sófia o famoso Alexandrov Ensemble, também conhecido por Coro do Exército Vermelho (Red Army Choir), com as habituais performances como Kalinka, Ochi Chorni e o velho hino da foice e martelo, entre outros êxitos. O ingresso custa cerca de 15 Euros. Para além do flamboiante visual com uniformes cheios de medalhas no peito, o espectáculo prevê-se estrondoso pois sabido é que a assistência búlgara é culturalmente das mais conotadas com o saudosismo em relação aos tempos vermelhos. Prevê-se uma osmose apoteótica entre coro e público que dificilmente se repetirá na Europa. Um espectáculo único a 3 horas de carro. É este o repto aos emigrantes lusos aqui residentes. A não perder.

(Este fim de semana foi a vez da fadista Cristina Branco no mesmíssimo local da capital búlgara. Diz quem assistiu que valeu a pena)

Dona Hilária no Kosovo

Enquanto os mineiros saem um a um do buraco do Big Brother sob o olhar atento e efusivo dos presidentes chileno e boliviano, Portugal vibra entusiasmado com o seu importantíssimo papel nos futuros tratados de Tordesilhas dos próximos dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas sob o olhar ainda mais efusivo do nosso primeiro ministro, o qual brevemente aproveitará para comemorar o facto com o compañero Hugo Chaves. Enquanto isso, sob o olhar atento dos snipers e escoltada por uma formação desalinhada de motards uniformizados, cruzando as ruas de Prishtina lá segue a Dona Hilária em missão oficial. O mundo continua a girar e a diplomacia nua e crua continua activíssima.

Agitação e adrenalina no Kosovo

Nova Iorque, a cidade que nunca dorme, tem desde quinta feira concorrência à altura. Há uma outra cidade no mundo ainda mais agitada em que as pessoas não páram quietas, nem dormem com tamanha agitação. Essa cidade é... Gjilan, no Kosovo. Entre 5 e 10 de Outubro, 5 tremores de terra dos jeitosos, entre outros 26 que ninguém sentiu. Tudo com epicentro, não no meio do atlântico mas sim no meio da dita cidade. O resultado é, por enquanto, uma dúzia de ziguezagueantes rachas nas paredes de tão resistentes casas, construídas pela mais rápida e eficiente construção civil chinesa. Depois de morar em zonas sísmicas como Lisboa, Algarve e Açores durante anos e anos, foi preciso vir para o Kosovo para sentir a casa como um bass-sub woofer durante intermináveis e psicadélicos segundos, na iminência de ter que correr para a rua num lindo pijama com padrões inenarráveis. Talvez o melhor seja passar a dormir de capacete e de colete blindado à prova de telhado. Fiquei fã deste site http://www.emsc-csem.org/#2 .